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100 dias: Protesto pela inércia da administração municipal de Belém

Nossa capital está completando nesta quarta-feira, 10, um total de 100 dias da nova administração municipal e nada se viu de melhoria até o momento. A propaganda eleitoral forte em torno de ações e políticas voltadas aos três “S” ainda não saiu do papel, ou melhor da promessa de campanha.

Na saúde, a precariedade do atendimento só se agrava e o assunto tem sido pauta constante na mídia local. No dia 16 de março deste ano, uma comissão de vereadores fez uma visita ao Pronto-Socorro do Guamá e as imagens divulgadas pelas reportagens não deixam dúvidas da omissão do governo municipal: pacientes em macas pelos corredores, falta de médicos de diversas especialidades, infiltrações e problemas de estrutura de toda ordem. O diretor daquela unidade hospitalar, Dionísio Monteiro, admitiu aos jornalistas que acompanharam a visita parlamentar, que a situação é grave e que precisa de melhorias. O vídeo da reportagem ganhou repercussão nacional ao ser colocado o site da UOL, um dos maiores sites de notícias do país. Vale ressaltar também que na área da Saúde, o prefeito anterior, Duciomar Costa – cuja eleição e reeleição contou com o explícito apoio do atual gestor – é alvo de dezenas de denúncias e processos judiciais pela malversação de recursos públicos, muito especialmente na área da saúde.

No saneamento, um dos outros “S” da campanha tucana à Prefeitura de Belém, o caos também permanece e a falta de ações tem deixado o povo de nossa capital no alagamento. O assunto também tem pautado a imprensa local que tem feito coberturas constantes dos alagamentos, sobretudo em áreas periféricas da cidade. Também na área do saneamento está instalada uma verdadeira crise entre a administração municipal e os catadores do antigo Aterro Sanitário do Aurá, hoje novamente transformado em “Lixão”. Só na última semana, a imprensa noticiou dois grandes protestos realizados pela categoria, que fechou a rua que dá acesso ao aterro, deixando filas gigantes de caminhões sem poder descarregar o lixo coletado na capital.

O terceiro “S”, a Segurança, tem sido o setor que mais assusta e aflige o morador de Belém. Os índices de violência só crescem e Belém vem se notabilizando como uma das capitais mais violentas do país. A imprensa local de hoje, por exemplo, traz um dado absolutamente dramático: “Quatorze assassinatos em 48 horas”, retratando o verdadeiro banho de sangue que atinge o estado como um todo, mas que tem seu epicentro na Região Metropolitana de Belém. Recentemente, a imprensa noticiou que a capital paraense é a quarta com o maior número de armas de fogo. Aqui também o índice de extermínio de jovens também está no ranking dos maiores do país, o que também já foi bastante divulgado pela mídia local. A tão propagada “parceria” entre Prefeitura de Belém e Governo do Estado, ao que parece, também não passou de uma jogada de marketing, com relativa eficácia ´no plano eleitoral, mas desastrosa em termos de resultados práticos diante de um descalabro que a todos assusta.

Fora dos “3 S” o povo também sofre bastante com o trânsito, que continua caótico. Além de não ter iniciado nenhuma obra nessa área, a atual administração ainda paralisou as obras do BRT (Bus Rapid Transit). A paralisação das obras já gerou protestos na cidade. Integrantes do movimento Opinião Popular (OP) realizaram na última sexta-feira, 5, um ato para protestar contra o esquema nebuloso que envolve a paralisação das obras desde o final do primeiro turno das eleições municipais do ano passado.

Completamente paralisada, sem projeto técnico, sem transparência, sem perspectiva de retomada e com o trânsito caótico, as obras inacabadas do BRT custaram cerca de R$ 90 milhões. Para chamar atenção da população, os manifestantes chegaram a armar uma rede de dormir em plena avenida, em protesto contra a inércia da prefeitura de Belém. De acordo com o movimento, existe a fundada suspeita de que a obra esconde um esquema milionário de corrupção, sem que se tenha segurança acerca do pronto estancamento da sangria dos recursos públicos.

Nesse sentido, senhores deputados e senhoras deputadas, apresento nesta casa legislativa, nos termos regimentais, essa Moção de protesto pela inércia da administração municipal de Belém nesses 100 dias, muito especialmente nas áreas vitais da saúde, segurança, saneamento e trânsito.

Solicito que seja dado conhecimento do teor integral deste documento à Prefeitura Municipal de Belém (PMB), à Câmara Municipal de Belém, Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).

Palácio da Cabanagem, 09 de abril de 2013.

Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL