Um importante patrimônio histórico e arquitetônico da capital paraense completa hoje 102 anos de inaugurado: o Mercado de São Brás. Imponente, o prédio revela a riqueza material e cultural colhida na época do Ciclo da Borracha. A construção foi iniciada no dia 1 de Maio de 1910 e foi concluído em 21 de Maio de 1911.
O Mercado foi construído em função da grande movimentação comercial gerada pela ferrovia Belém/Bragança. No local ficava o ponto final da linha do trem. O trânsito intenso de passageiros tornou São Brás atrativa para a comercialização de produtos. O mercado foi projetado também para ampliar o abastecimento da cidade, que até então ficava concentrado apenas no mercado do Ver-o-Peso. Projetado pelo arquiteto italiano Filinto Santoro, o mercado possui sua estrutura construída em ferro e mescla elementos do art nouveau e neoclássico, com detalhes escultóricos também em ferro e azulejos decorativos.
Hoje, apesar da beleza e da riqueza arquitetônica, artística e cultural, o Mercado de São Brás está sob ameaça. O prefeito Zenaldo Coutinho, pelo que podemos entender com base no Plano Plurianual enviado à Câmara Municipal, no último dia 15, pretende transformar o local na Estação das Docas do município, um Centro Cultural e Gastronômico. Ocorre que o projeto não foi discutido com a sociedade, não houve estudo de impacto de vizinhança, audiência pública e muito menos os trabalhadores informais, que trabalham no local há mais de uma década, foram chamados para dialogar sobre o assunto.
O ex-prefeito Duciomar Costa, que empreendeu sucessivas ameaças e perseguições a esses trabalhadores, não tem muito a perder para o seu sucessor. Na última sexta-feira, 17, eu e a vereadora Marinor Brito (PSOL) estivemos com os vendedores, no Mercado de São Brás. A preocupação com a manutenção do meio de sobrevivência do segmento é grande.
Será inaceitável que o Mercado de São Brás venha a receber investimento público para depois ser entregue à iniciativa privada, por meio de contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, como o governo do Estado fez com a Estação das Docas e promete fazer com a Santa Casa. A Estação das Docas, o Mangal das Garças e outras obras majestosas e milionárias do PSDB em Belém tem o seu valor, sobretudo turístico, no entanto, estão longe de serem espaços públicos para o usufruto do povo humilde. Meio receio é que fechem as portas de mais um espaço público para o povo de Belém.
Os vendedores informais se sentiram desrespeitados ao tomarem conhecimento do projeto de Zenaldo. O projeto interfere diretamente na sobrevivência das famílias que dependem do comércio de ervas, alimentos, CDs e DVDs, movelaria e artesanato, entre outros produtos e serviços oferecidos no Mercado de São Brás. Esperamos que a falha do não diálogo com a sociedade seja corrigida o mais rápido possível. O povo de Belém tem o direito de saber quais são os planos da Prefeitura para o Mercado de São Brás e o que será feito dos trabalhadores que lá estão.
Em razão do exposto, e nos termos regimentais, apresento REQUERIMENTO com o pedido de informações à Prefeitura de Belém e à Secretaria Municipal de Economia (Secon), acerca dos planos da municipalidade para aquele importante patrimônio do povo paraense, bem como o envio de congratulações à Associação dos Trabalhadores do Mercado de São Brás pelo transcurso dos 102 anos de inauguração daquele prédio público.
Palácio Cabanagem, 21 de maio de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
