Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,
Três semanas após o incêndio do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, a principal unidade de urgência e emergência de Belém do Pará, a crise no atendimento de saúde da população se agrava de forma dramática na capital paraense. A maior parte do atendimento ficou concentrada no PSM do Guamá, que está superlotado. A recente fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA) constatou que a unidade está trabalhando com a demanda de pacientes três vezes superior à capacidade que possui. Pacientes estão amontoados pelos corredores, em macas e cadeiras porque não há leitos suficientes.
Nesta madrugada, a doméstica Josane Cardoso Maciel, de 32 anos, faleceu de doença pulmonar após passar três dias à espera de leito, na enfermaria do PSM Mário Pinotti, onde aguardava leito de UTI. Ela já tinha sido transferida no último domingo, 12, do PSM do Guamá, onde também não havia leito. O pai dela, Luiz Maciel, inconformado com a perda, denunciou à equipe do meu gabinete e à imprensa a precariedade no atendimento de Josane, que teria recebido como medicação somente Dipirona. “A minha filha ficou à deriva, esperando pra morrer”, denunciou. Josane deixou três filhos. O corpo foi levado para sepultamento em Vigia, interior do estado. A família filmou no celular o sofrimento da paciente com dificuldades para respirar nos últimos momentos de vida. O vídeo está sendo divulgado para a imprensa e, certamente, se tornará mais um símbolo da escandalosa e desumana situação da saúde pública em Belém.
O drama de Josane chama atenção para o fato de que ainda não foi iniciada a reforma prometida pelo prefeito Zenaldo Coutinho, no dia do incêndio que chocou a população belenense pelo desespero para transferir às pressas os pacientes, inclusive, alguns em estado grave, vários em coma, entubados e com drenos. O incêndio teria sido provocado por um curto-circuito no acondicionado, o que já foi amplamente divulgado na imprensa, mas ainda precisa ser confirmado em laudo dos Bombeiros. Uma tragédia anunciada devido à falta de manutenção atestada pelos Bombeiros e alvo de ação judicial ajuizada pelo Ministério Público Federal, que há anos cobrava reformas e infraestrutura para o atendimento público.
A inspeção do Coren-Pa foi publicada hoje, no jornal Diário do Pará. Segundo a reportagem, pacientes foram encontrados espalhados em macas pelo chão e em cadeiras, gemendo de dor. Segundo o presidente do Coren, Mário Antônio Moraes, a superlotação coloca em risco a segurança no atendimento da população, pois não há classificação de risco entre os pacientes que dividem espaços comuns. Outro problema apontado, é que o PSM do Guamá foi construído há 14 anos, durante a gestão em que fui prefeito, com o objetivo de atender a média complexidade, mas, com o tempo, passou a atender também alta complexidade sem que a estrutura de atendimento tenha sido adequada a essa nova realidade, o que criou novos problemas de atendimento. A rede de gases, por exemplo, perde a eficiência cada vez que se liga um equipamento adicional. O Coren-Pa anunciou que o relatório da inspeção será remetido ao Ministério Público para as providências jurídicas cabíveis.
Os servidores responsáveis por salvar vidas estão submetidos cotidianamente a elevados níveis de estresse, pois lidam com a frustração de familiares de pacientes, enquanto são obrigados a trabalhar numa realidade de caos com a deficiente infraestrutura necessária para o atendimento, como a falta de equipamentos, medicamentos e insumos.
Esta situação de calamidade pública precisa ser enfrentada por todos os níveis de governo de forma urgente e eficaz.
Já denunciei por várias vezes, no plenário desta Casa, a realidade extremamente grave do atendimento público de saúde em Belém no Estado do Pará, que evolui para pior a cada dia. Em razão disso, priorizei a liberação da emenda parlamentar de minha autoria, no valor de R$ 3 milhões, a fim de que sejam aplicados em melhorias no PSM Mario Pinotti. Espero que a aplicação do recurso seja corretamente aplicada pelo governo municipal e fiscalizada pela sociedade e pelo Ministério Publico Estadual e Federal.
É inadmissível que, próximo aos 400 anos de fundação de Belém, a capital paraense viva uma situação de tamanho abandono, desrespeito e agressão ao direito à vida.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
