Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,
Volto a tratar da profunda crise no atendimento de urgência e emergência em Belém, cujo drama de dor, sofrimento e morte tem sido noticiado diariamente pela imprensa paraense.
Esse quadro foi fortemente agravado após o incêndio que destruiu há cerca de 40 dias parte do principal hospital de urgência e emergência do Pará, o Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, da Travessa 14 de Março. A situação chegou a um ponto tão insustentável que os servidores ameaçam decretar uma paralisação como forma de protestar diante do descalabro a que estão submetidos pacientes e funcionários.
Agora é a vez do Ministério Público Militar e o Ministério Público do Estado do Pará anunciar que estão apurando as responsabilidades do Estado e da Prefeitura de Belém sobre esse sinistro. O prefeito Zenaldo Coutinho foi intimado a prestar depoimento no Procedimento Investigativo Criminal que vai apurar a possível omissão das autoridades no incêndio.
O jornal Diário do Pará publicou em sua edição de hoje que o governador do Estado, Simão Jatene, também será investigado, suspeito de ter interferido junto ao Corpo de Bombeiros para que fosse retirado da corporação o laudo elaborado antes do sinistro, o qual apontava uma série de problemas estruturais no PSM, como a fragilidade do sistema elétrico, o que pode ter sido a causa do incêndio. A interferência de Jatene teria visado favorecer o prefeito Zenaldo Coutinho a fim de evitar que ele venha a ser responsabilizado criminalmente pela tragédia.
Com base no laudo desaparecido, o Ministério Público Federal tentou evitar por meio de ações judiciais, que obrigavam a prefeitura a tomar medidas preventivas e a solucionar os problemas do PSM. A prefeitura realizou algumas pequenas reformas no prédio em obediência à uma decisão cautelar, mas ainda interpôs recurso a alguns aspectos da decisão.
O segundo andar do PSM pegou fogo em 25 de junho deste ano. Os pacientes foram transferidos às pressas, parte deles em estado delicado, com sondas, com tubos de oxigênio e recém operados e, até em coma. Pacientes inalaram fumaça. Informações divulgadas pela imprensa dão conta da morte de dois a três pacientes que não resistiram à transferência hospitalar, feita às pressas.
São fatos gravíssimos e que merecem a pronta investigação por parte das instituições que constitucionalmente devem zelar pelos diretos coletivos.
Enquanto isso, o PSM do Guamá, construído durante a minha gestão como prefeito de Belém, entre os anos de 1997 e 2004, sofre com a situação calamitosa de superlotação e a falta de condições para o atendimento da população. Apelo para que as autoridades federais, estaduais e municipais da área da saúde reforcem o atendimento de urgência e emergência da capital paraense. Pois, hoje, o PSM do Guamá é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde não apenas de Belém, mas também de outros municípios do estado.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
