Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:
Há dez dias, estudantes da Universidade do Estado do Pará (UEPA) ocupam o campus da instituição no município de Conceição do Araguaia, região Sul do Pará, em sinal de protesto pelo completo abandono das instalações. Também estão ocupados os campi da UEPA em Redenção, Igarapé-Açu e São Miguel do Guamá. É iminente a deflagração de um movimento grevista em toda a universidade tendo em vista a falta de resposta por parte da administração superior e do próprio governo do Estado.
As carteiras estão quebradas; faltam professores e funcionários; falta de infraestrutura necessária às atividades acadêmicas; as instalações elétricas deterioradas e expostas, representando risco a servidores e alunos; aparelhos de ar condicionado danificados; enfim, uma situação bastante preocupante. O desrespeito ao princípio da autonomia das universidades tem dificultado a busca da solução dos problemas por parte da administração da UEPA.
Frente à manifestação, a UEPA anunciou que obteve autorização da Secretaria de Estado de Administração (Sead) para contratar professores e técnico-administrativos. Ainda, que o conserto das instalações depende de recursos orçamentários e financeiros da universidade que, contudo, também sofrem ingerência do governo do estado.
As condições precárias justificam o protesto dos estudantes, que cobram providências do governo Simão Jatene (PSDB). Protesto esse que ganha força no dia de hoje, com a deflagração da greve dos professores da rede de ensino público do Estado do Pará, sob a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp).
Na manhã de hoje, os servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foram às ruas cobrar o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério e a extensão do PCCR, hoje restrito aos educadores, para os demais servidores da educação. Além da pauta financeira, está justamente a cobrança pela manutenção das escolas, que enfrentam completa situação de abandono na maioria da rede de ensino. De 1. 200 escolas, o Sintepp calcula que 800 enfrentam precariedades diversas, como infiltrações, danos elétricos e hidráulicos e de infraestrutura graves. A situação da educação paraense é calamitosa e urge que providências efetivas sejam adotadas.
Neste sentido, registro dessa tribuna meu firme apoio à justa luta dos estudantes da Universidade do Estado do Pará (UEPA), que em Conceição do Araguaia lutam por condições dignas de educação. Ao mesmo tempo, reitero meu apoio aos trabalhadores em educação do Pará, que desde a manhã de hoje deflagraram uma greve por tempo indeterminado para conquistar uma legítima e urgente pauta de reivindicações.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
