Após vários clamores e protestos dos índios Munduruku, o governo federal anunciou que as pesquisas de aproveitamento hídrico do Rio Tapajós, promovidas pela Eletrobras, vão ser suspensas e os índios, consultados. O anúncio foi feito no último domingo, 23, após os indígenas terem detido na aldeia três biólogos. Mas os profissionais foram libertados logo após o anúncio. Eles pesquisavam a vegetação e os animais da região e os resultados dos estudos de flora e fauna serviriam de subsídio para um futuro estudo de impacto ambiental, necessário à construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que prevê a instalação das usinas de São Luiz do Tapajós, próximo a Itaituba, e Jatobá, perto de Jacareacanga.
Os índios são contra a instalação do empreendimento e reclamam por não terem sido ouvidos antes do início das pesquisas, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A suspensão dos estudos contratados pela Eletrobras foi anunciada durante uma reunião entre índios e o grupo de assessores enviado pelo governo federal para negociar a soltura dos biólogos. A interrupção foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 24, pela assessoria da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ficou definido ainda que em julho representantes do governo federal e líderes Munduruku vão se reunir para discutir o processo de consulta.
O grupo Munduruku é o mesmo que, em protesto contra os projetos de aproveitamento hídrico dos rios da região, só no último mês, ocupou por duas vezes o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, próximo a Altamira (PA).
Os protestos indígenas já vem acontecendo há bastante tempo. Esse mesmo grupo que deteve os biólogos, viajou, no início do mês, para Brasília e se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e outros representantes do governo federal, a quem pediram que os estudos fossem interrompidos e o processo de consulta previsto na Convenção 169 da OIT regulamentado.
De acordo com informações que circularam nas redes sociais, cerca de 25 pesquisadores foram retirados das proximidades da terra indígena Munduruku, pelos próprios indígenas, na sexta, 22, em Jacareacanga, extremo oeste do Pará. Os técnicos coletavam amostras da fauna e flora da região para os estudos ambientais e de viabilidade das usinas hidrelétricas do rio Tapajós, que afetarão o território Munduruku. Segundo os indígenas, os pesquisadores usavam uniformes da empresa Concremat, que presta serviços para o Consórcio Grupo de Estudos Tapajós, liderado pelas empresas Camargo Correia, GDF Suez, Eletrobras e Eletronorte, entre outras.
Não é de hoje, senhores deputados e senhoras deputadas, que uso essa tribuna para denunciar o descaso e desrespeito com que os indígenas estão sendo tratados em nosso estado. Não podemos nos calar e aceitar essa situação que já se perpetua historicamente.
Nesse sentido, apresentamos, nos termos regimentais, esse requerimento de solidariedade à luta dos índios Munduruku e queremos expressar nossos parabéns a esse povo indígena guerreiro e que tem dado mostras de sua resistência e luta em favor da defesa de suas terras, do meio ambiente e da Amazônia.
Requeiro também que seja dado conhecimento integral deste requerimento à liderança do povo Munduruku, ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Movimento Xingu Vivo para Sempre e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
Palácio da Cabanagem, 25 de junho de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
