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“Aprovamos um orçamento em favor dos ricos”, afirma Edmilson sobre a LDO 2016

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi aprovada nesta quinta-feira (17/12) na Câmara Federal autorizando destinação de 45% para pagamento da dívida. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) faz parte da Comissão Mista de Orçamentos e foi voz, quase solitária, na votação que fez diversos cortes em áreas sociais. “Ficaram prejudicadas a viúva, o pescador, o desempregado, o povo pobre e mais uma vez temos um orçamento que favorece os ricos”, afirmou. Para ele, é absurdo que esse orçamento priorize estes cortes e o pagamento da dívida que, é, para ele “impagável, ilegal e imoral”.

Pelo lado das despesas públicas, a proposta que sai do Congresso reflete a crise fiscal brasileira, com projeção de queda da atividade econômica (-1,9%) para o próximo ano e dívida pública em alta (71,1% do Produto Interno Bruto, pelo conceito de dívida bruta do governo, que engloba todos os passivos do setor público nacional), valor 12 pontos percentuais superior ao apurado em 2014.

Apesar deste cenário, com esforço do PSOL nesta comissão e de alguns deputados isolados, houve alguns avanços no relatório antes que fosse para plenário. Por exemplo, foi incluído no Plano Plurianual a auditoria da dívida pública. Além disso, foi possível que os cortes dos investimentos nos Tribunais de Trabalho fossem reduzidos de 90% para 70%, redução proposta por Edmilson. O relatório ainda indicava corte de 1/3 do programa Bolsa Família. Esse ajuste foi retirado do documento final. O Pronatec, contudo, sofreu contingenciamento. Ele sai do Congresso com R$ 1,6 bilhão, contra R$ 4 bilhões previstos para 2015.

*Com informações da Agência Câmara