Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Logo após o 2º turno das eleições municipais de 2012, aqui mesmo desta tribuna, pude denunciar a ocorrência de um gigantesco e sofisticado esquema de compra de votos, em escala verdadeiramente industrial, que ocorreu no pleito de Belém. Fiz essas denúncias com absoluta convicção de que se tratava de algo bastante sério e nem de longe poderia ser interpretado como justificativa de candidato que não consegue êxito nas urnas. Tenho muito orgulho dos 336.059 votos que obtive, pela honradez e dignidade que cada um deles expressou, pois que foram a confirmação da sincera adesão de centenas de milhares de eleitores a uma plataforma de mudança e de efetivo amor por nossa cidade.
Pois bem. Quase um ano e meio após a eleição, eis que o jornal Diário do Pará, a partir de sua edição deste domingo (16), inicia a publicação de uma série de reportagens dando conta dos estreitos e suspeitíssimos elos entre a direção local do PSDB em Belém – e, portanto, de seu candidato á época, o hoje prefeito Zenaldo Coutinho – com integrantes do jogo do bicho, flagrados em escutas telefônicas comprometedoras realizadas pela Polícia Civil.
Que a eleição de Belém havia sido manchada pelo uso e abuso do poder econômico e da máquina pública não se trata propriamente de uma novidade, muito embora seja decepcionante que um processo tão escandaloso tenha passado incólume aos órgãos fiscalizadores. Mas o que se denuncia agora, tendo por base trechos da peça investigativa policial e da respectiva denúncia do Ministério Público, é uma relação orgânica entre um segmento criminoso e operadores políticos da campanha de Zenaldo com o claro objetivo de “amarelar” a cidade às vésperas do segundo turno, fraudando o pleito por meio de métodos absolutamente ilegais e imorais.
Trata-se, sempre segundo a apuração realizada pelo Diário do Pará, da ação de Fabrício Gama, à época e ainda hoje presidente municipal do PSDB em Belém, flagrado pelas escutas da chamada Operação “Efeito Dominó”, em estreita e suspeitíssima relação com João Monteiro Vidal, o “Jango”, expoente da extinta central de apostas “Parazão”, esquema que foi desbaratado pela ação da Polícia Cívil e do Ministério Público, em setembro do ano passado. Através do inquérito soube-se que o esquema de contravenção movimentava algo como R$ 1 milhão por dia em Belém. Imagine-se, então, o quanto dessa dinheirama pode ter sido drenada para a compra de votos e aliciamento de eleitores. São indícios veementes da ocorrência de inúmeras condutas criminosas, como captação ilegal de votos, abuso do poder econômico, fraude na prestação de contas e lavagem de dinheiro.
Pergunto: é possível ficar inerte diante de um escândalo desta magnitude? É possível ficar omisso frente à possibilidade de ter ocorrido em Belém um estupro eleitoral tão gigantesco?
Da minha parte, senhores deputados e senhoras deputadas, adotarei as providências que estejam ditadas por minha trajetória de luta por um sistema político que represente de forma efetiva e limpa a vontade popular. Ainda nesta semana, representarei ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando que seja imediatamente aberto um processo investigatório, com base nas matérias jornalísticas, mas tendo acesso às fontes primárias decorrentes do inquérito da Polícia Civil e da denúncia do MPE, com vistas a se apurar a possível ocorrência de condutas criminosas envolvendo a direção municipal do PSDB – e a campanha do então candidato Zenaldo Coutinho – e integrantes do jogo do bicho na capital.
Espero, sinceramente, que fatos tão graves e revoltantes não sejam jogados para baixo do tapete.
Palácio Cabanagem, 18 de março de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
