O auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) ficou lotado de ambulantes, representantes de entidades do mercado informal, de órgãos públicos e empresários interessados em discutir a situação dos ambulantes da rua João Alfredo. O remanejamento de cerca de 140 vendedores ambulantes da Rua João Alfredo, no centro comercial de Belém, para um shopping popular está gerando polêmica e vem se arrastando desde fevereiro deste ano.
Durante a audiência, realizada na tarde desta segunda-feira, 20, os trabalhadores reafirmaram que não mudam para o prédio – localizado na rua João Alfredo, onde já funcionou uma agência do Banco Real – enquanto as reformas e alterações não forem feita. “Não podemos mudar para um prédio, onde há infiltrações, parte do forro desabando, fezes de animais na parte de cima, corredores estreitos demais e instalação elétrica que não permita que nós usemos eletrodomésticos para produzir os lanches”, disse Josiane Madeira, que é representante do Comitê de Ambulantes da Rua João Alfredo.
Preocupado com o impasse envolvendo os ambulantes da rua João Alfredo e a Prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) – que tem acompanhado de perto a luta dos ambulantes – propôs a realização da audiência pública. O requerimento foi aprovado em sessão ordinária da Alepa e todos os órgãos e entidades envolvidas com o problema foram convidados. Porém, nenhum gestor ou representante da Prefeitura de Belém compareceu ao evento, deixando os ambulantes revoltados.
“Estamos, aqui, porque queremos uma solução. Do jeito que aquele prédio está não dá pra gente se mudar pra lá”, disse Josiane Madeira. “A nossa intenção, aqui, é reunir todas as partes envolvidas, ouvir o que cada um tem a falar para tentar buscar um diálogo e acordo que resolva essa situação de forma participativa, ouvindo os trabalhadores, e não fazendo imposições e não oferecendo condições de trabalho digno aos ambulantes”, destacou Edmilson.
Durante a audiência pública, Edmilson mostrou imagens do Ver-o-Peso, em 1997, quando iniciou o seu primeiro mandato como prefeito de Belém e as imagens do local após a obra de restauração e revitalização do maior cartão postal de Belém. “Essas imagens mostram uma verdadeira revolução no que era o Ver-o-Peso e o que ele passou a ser, mas tudo foi feito com a participação dos feirantes e dos trabalhadores da área porque essa é a única forma de se garantir que a obra contemple os anseios de quem trabalha no centro comercial e históricos de Belém”, disse Edmilson. As imagens mostram um Ver-o-Peso sujo e com lonas azuis e de todas as cores, remendadas e demonstrando um aspecto de total abandono, completamente diferente do resultado obtido após a obra, com lonas tensionadas de cor branca, com limpeza e organização.
A engenheira do Ministério Público do Estado (MPE), Maylor Ledo confirmou que na vistoria que fez detectou algumas falhas no espaço e que por essa razão o MPE está solicitando um laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, com destaque para a questão da segurança em relação a incêndios e outros sinistros, pois o órgão ainda não está seguro da viabilidade daquele espaço. “Há algumas falhas que nós verificamos na vistoria. A prefeitura se comprometeu em resolver algumas, como a questão das infiltrações, mas o MPE ainda pedirá um lado do Corpo de Bombeiros para se certificar e tomar providências”, disse a engenheira, que não descartou a possibilidade do órgão solicitar a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estabeleça ações para serem executadas no prédio antes do remanejamento dos ambulantes para o shopping popular.
A vereadora Marinor Brito (PSOL) também participou da audiência pública na Alepa e, anteriormente, presidiu uma sessão especial na Câmara Municipal de Belém (CMB) para discutir o mesmo problema. De acordo com ela, além da falta de diálogo com os ambulantes, a Prefeitura de Belém não estaria com um cadastro atualizado e que reflete a realidade atual do mercado informal no centro comercial. “É preciso fazer um novo cadastro e organizar a área enquanto esse remanejamento não é feito. Além disso, é preciso colocar equipamentos e pontos de atração de clientela no shopping, como caixas eletrônicos, postos de serviços de órgãos públicos, lotéricas, entre outros empreendimentos de atração de público”, destacou
Os ambulantes resistem em atender à determinação da Prefeitura de Belém, a qual, por meio da Secretaria Municipal de Economia, pretende alocar os trabalhadores informais num prédio parcialmente reformado e apresenta condições de segurança duvidosas. Outros ambulantes da João Alfredo serão alocados nas vias transversais. Ao final da audiência, após ouvir representantes de todos os envolvidos com o problema, o deputado estadual Edmilson Rodrigues se comprometeu em fazer um relatório das reivindicações e marcar uma reunião com todos os representantes em seu gabinete para definir os procedimentos que serão tomados para tentar buscar uma solução para o impasse.
