Edmilsonpsol
Portal do deputado federal Edmilson Rodrigues | psol

Brasil é incluído em “lista suja” da OIT sobre leis trabalhistas

O Brasil entra na “lista suja” de países que serão examinados por suspeitas de violar as convenções internacionais do trabalho. No centro do debate está a Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista. Mas o governo de Jair Bolsonaro, agora, quer mudar as regras da OIT para dar mais espaço para que governos possam ter mais influência na decisão final.

A informação é de Jamil Chade, UOL

A Organização Internacional do Trabalho iniciou nesta semana sua reunião que marca os cem anos da entidade. Apesar de a entidade ter enviado um convite ao presidente Jair Bolsonaro, o governo optou por não enviar nem sequer um ministro. O chefe da delegação será o secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo.

No evento, porém, estão previstos nomes como o de Angela Merkel, Emmanuel Macron, Dmitri Medvedev e dezenas de outros.

O Brasil já havia sido colocado numa lista preliminar de 40 países que poderiam ser alvos de um questionamento no Comitê de Aplicação de Padrões da OIT. Essa inclusão foi resultado de uma análise publicada em fevereiro, por parte dos peritos da OIT.

Na manhã desta terça-feira (11), o Brasil foi selecionado entre 24 países que serão examinados como prioridade. O termo “lista suja” é usada por sindicatos e oposição para designar países que serão questionados por conta de suas práticas.

Agora, sob o risco de ser criticado, o governo brasileiro sugeriu mudar as regras do processo no Comitê. Brasília, com o apoio dos países latino-americanos, defendeu nesta segunda-feira a “revisão dos métodos de trabalho” do órgão e que mais espaço seja dado aos governos para influenciar no processo. Brasília também pede que “casos de progressos” sejam preservados.

Ao saber da inclusão do Brasil na lista, o governo não disfarçou a irritação, transmitindo insinuações a grupos aliados de que a decisão havia sido política e com base num confronto entre sindicatos de esquerda e o governo Bolsonaro.

Na OIT, a versão é de que a lista é preparada com base em critérios técnicos. Já Antonio Lisboa, representante internacional da CUT, comemorou a decisão. “A inclusão do Brasil na lista é um reconhecimento da grande farsa que foi a reforma trabalhista, com argumentos de que promoveria emprego e a livre negociação”, disse.

A inclusão do Brasil na lista é um reconhecimento da grande farsa que foi a reforma trabalhista

Já no ano passado, o Brasil foi incluído no exame. O governo, porém, fez questão de endurecer sua posição na entidade e não deu garantias de que iria aceitar nem mesmo a conclusão dos peritos da OIT.

Em 2018, a OIT acabou não condenando o Brasil. Mas pediu que o governo fizesse uma análise do impacto da reforma e que Brasília explicasse como foram as consultas com sindicatos antes da adoção da reforma. Os sindicatos insistem que foram ignorados, enquanto o governo garante que todos foram ouvidos.

Em 2019, o Brasil volta a ser examinado e agora terá de se defender. O argumento dos sindicatos é de que, diante da reforma, o país viola questões relativas às negociações coletivas.

Leia também