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Combate à exploração sexual de indígenas em Altamira

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,

Assumo esta tribuna para mais uma vez me manifestar sobre as obras da hidrelétrica de Belo Monte, que estão envoltas em muitos problemas de ordem ambiental e social. Desta vez, trago à discussão neste plenário um estudo feito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e publicado no jornal Folha de São Paulo, nesta segunda-feira, 9, que aponta que indígenas estão sendo explorados sexualmente na área de execução do projeto, em Altamira.

O estudo intitulado “Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Altamira” foi financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e finalizado mês passado. Ele mostra que as obras do empreendimento estão empurrando os indígenas para o circuito de exploração sexual.

O levantamento foi feito entre os índios Parakanã, Arara da Cachoeira Seca, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Paquiçamba.

A investigação revela que a vinda de cerca de 25 mil operários para trabalhar nas obras da hidrelétrica de Belo Monte só na região de Altamira – que fica a 900 quilômetros de Belém – teria contribuído para o inchaço populacional do município de 99 mil habitantes, o que teria aumentado a demanda por serviços sexuais. Nesse contexto, os índios acabam entrando no circuito como explorados e também como consumidores.

Segundo os relatos levantados pelo estudo, os trabalhadores que têm entrado nas áreas indígenas para execução dos serviços de compensação ambiental estão se relacionando com índias. Diz o relatório que “a equipe de 15 trabalhadores que estava construindo casas na aldeia Laranjal , da terra indígena Arara, estaria fumando pedra de crack e se relacionando com indígenas”. Há relatos também de trabalhadores que chegam às terras indígenas de barcos e trocam produtos como xampus por sexo e ouro.

Ainda de acordo com o relatório, em 2010, foram registrados 43 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes no Conselho Tutelar da região. Já em 2011, quando as obras de Belo Monte iniciaram, o número de registros saltou para 75 casos.

A empresa Norte Energia, responsável pela execução das obras nega que o número de casos tenha aumentado e mostra outros dados, garantindo que houve redução. Já a Fundação Nacional do Índio (Funai) diz à imprensa que não tem dados de abuso e exploração sexual de indígenas.

Diante desse quadro assustador e revoltante, senhores deputados e senhoras deputadas, REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta casa encaminhe à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) providências rigorosas e imediatas para coibir esse tipo de crime e a ação dessa rede de exploração sexual na região de Altamira e municípios de influência das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Assim como solicito que esta casa encaminhe solicitação à Polícia Federal para que tome conhecimento dos levantamentos do estudo científico feito pela UFPA e tome os procedimentos cabíveis ao caso, no sentido de investigar e coibir essa prática.

Solicito que seja dado conhecimento do teor integral deste documento ao Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup), Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

Palácio da Cabanagem, 10 de junho de 2014.

Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL