Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Utilizo essa tribuna para denunciar mais um descaso com o patrimônio histórico de nossa linda capital, Belém. Não bastasse o abandono dos prédios que integram nosso conjunto arquitetônico, no centro da cidade, e a tentativa de construção de um shopping em plena área histórica, agora estamos tendo que assistir ao prédio do Chalé Tavares Cardoso, em Icoaraci, cair aos pedaços e ser tomado por mato e lama, sem que nada seja feito.
É isso mesmo, o prédio está completamente abandonado e representa parte importante da história de nossa cidade. No último domingo, uma reportagem publicada no jornal Diário do Pará denunciou a situação do Chalé Tavares Cardoso com fotos chocantes, tomado por mato e lama e com ameaças visíveis de desabamento, em função da fragilidade demonstrada em sua estrutura.
Há rachaduras nas paredes, nos corrimões de escadas, a cobertura, que havia sido recuperada em abril deste ano, já demonstra problemas, com goteiras e rachaduras. Há sinais de alagamentos até mesmo dentro do prédio, vidraças quebradas e mal conservadas, enfim, problemas comuns em casos de abandono como o que está sendo registrado naquela belíssima obra da arquitetura.
Concebido em arquitetura eclética, influenciada, principalmente, pelo neoclassicismo francês, o Chalé Tavares Cardoso foi construído para servir de casa da Família Tavares Cardoso, que tinha como seu patriarca o livreiro português Eduardo Tavares Cardoso, proprietário da tradicional Livraria Universal, localizada no centro de Belém e que chegou a ter filial em Lisboa. No início do século passado, durante o ciclo da borracha, era comum as famílias de classe alta de Belém construírem nos distritos mais distantes, principalmente aqueles com orla, suas casas de veraneio. Icoaraci e Mosqueiro eram os locais preferidos por estas famílias.
Ocorre que, com o declínio da economia da borracha, muitas famílias entraram em decadência, dentre estas, a Família Tavares Cardoso, que precisou se desfazer do Chalé Tavares Cardoso, vendendo-o para o Governo do Estado, que o transformou em uma Escola Ginasial. E a partir de 1972, o prédio passou a abrigar a então recém criada Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha.
Durante a minha gestão como prefeito de Belém em 2000, a Biblioteca Municipal, após ter passado por três sedes provisórias, pôde, finalmente, retornar ao Chalé Tavares Cardoso, já restaurado, incluindo o paisagismo de sua área externa. Em conseqüência disso, houve o aumento do número de usuários, chegando a mais de mil visitantes/dia. Era notório que a Biblioteca Municipal havia se fortalecido e passava a ser referência de espaço cultural, democrático e dinâmico. Vale ressaltar que o belíssimo prédio, além de biblioteca passou a servir de sede ao Museu de Arte Popular, implantado em minha gestão, sob consultoria da antropóloga Lucia Hussak.
No entanto, a gestão de Duciomar Costa, abandonou não somente o Chalé, mas a Biblioteca Municipal, além de fechar as portas do Museu de Arte Popular, sem preservar as obras do acervo até agora desaparecido. A situação piorou ainda mais quando, diante da situação precária de conservação do prédio, o Prefeito de Belém Zenaldo Coutinho – sem que houvesse um laudo técnico especializado sobre a situação estrutural do prédio – tomou a decisão unilateral de fechar o Chalé Tavares Cardoso e alugar uma casa para que a Biblioteca Municipal seja instalada provisoriamente.
Moradores de Icoaraci, artistas, artesãos e intelectuais – unidos no Movimento Grita Icoaraci – estão organizando um abaixo-assinado pela internet para recolher assinaturas, para sensibilizar o poder público a restaurar o prédio. E precisamos nos unir a essa luta.
Senhores deputados e senhoras deputadas, abandonar um patrimônio histórico púbico como o Chalé Tavares Cardoso é o que se pode classificar, sim, como vandalismo. E nós, como parlamentares eleitos pelo povo desse Estado, não podemos fechar os olhos para mais esse ataque a nossa memória, a nossa história.
Com base no acima exposto, REQUEIRO de acordo com os termos regimentais, que esta casa envie à Prefeitura de Belém pedido de imediatas e eficazes providências a fim de preservar o Chalé Tavares Cardoso, no distrito de Icoaraci, bem como requerer junto ao Governo do Estado sua intervenção no caso, no sentido de impedir a destruição deste patrimônio histórico de valor inestimável ao povo paraense.
REQUEIRO também que seja dado conhecimento do teor integral deste documento ao Movimento Grito Icoaraci, ONG Icoaraci Periferia, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério Público Estadual (MPE), Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL) e Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB).
Palácio Cabanagem, 19 de novembro de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
