Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Ontem, tive a oportunidade de presidir a reunião realizada na Sala Vip desta Casa, em atendimento ao requerimento de minha autoria que tratou dos procedimentos para o remanejamento de famílias residentes no entorno do polo industrial de Barcarena, que sofrem graves danos à saúde em razão da contaminação provocada por essas indústrias.
Participaram da reunião, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), David Leal; o secretário de Estado de Agricultura, Andrei Castro; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Humberto Reale Filho; o presidente Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI), Walter Silva; o diretor-técnico da Companhia de Habitação (Cohab), João Hugo Barral; a procuradora do estado Cristina Magrin; e o superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Pará, deputado eleito Lélio da Silva, além dos deputados Ana Cunha e Sidney Rosa e das lideranças comunitárias Cleide Monteiro e Petronilo Alves.
Avançamos no sentido de colocar a SPU e a Cohab frente a frente para resolver pendências sobre a doação do terreno da União em que serão construídas unidades habitacionais aos remanejados. Creio que avançamos também no compromisso de agilização dos procedimentos de indenização e de remanejamento e também na cobrança por transparência e participação nesses procedimentos, sobretudo, nos valores das indenizações das benfeitorias. Ao todo, serão remanejadas em torno de 1.600 famílias;
No entanto, uma reivindicação essencial surgiu nessa reunião, que foi a cobrança pelo atendimento de saúde para o diagnóstico e o tratamento das pessoas afetadas. Temos conhecimento que apenas a mãe da atriz Eunice Baía, que interpretou a personagem “Tainá” no cinema, obteve exames precisos em São Paulo, que confirmaram sequelas decorrentes da contaminação ambiental enfrentada em Barcarena após anos de exposição ao lixo industrial.
Notadamente, deverão ser atendidas toda e qualquer comunidade afetada pelas atividades do polo industrial, tais como Arienga, Dom Manuel, Bairro Industrial, Acuí, Canaã, Promajor, Ilha São João e Maricá.
Diante do exposto e, com base nos termos regimentais, REQUEIRO que a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) providencie o envio de profissionais de saúde à Barcarena com o objetivo de realizar exames de diagnóstico e proceder o respectivo tratamento de saúde das pessoas adoecidas por condições de grave poluição socioambiental ali existentes.
Que da decisão do plenário seja dado conhecimento imediato ao senhor Petronilo Alves, representante das comunidades afetadas, à Câmara Municipal de Barcarena, à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará).
Palácio da Cabanagem, 26 de novembro de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
