Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a existência de grupos de extermínio no Pará, se reuniram pela primeira nesta segunda-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Pará. Eles aprovaram o cronograma de trabalho. A investigação tem previsão de ser concluída no mês que vem.
Participaram da reunião, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), autor da CPI das Milícias; o deputado Carlos Bordalo, relator; o deputado Augusto Pantoja, presidente da comissão; a deputada Tetê Santos, também titular da CPI; e a deputada Nilma Lima, suplente; além de integrantes dos movimentos sociais.
A CPI foi motivada pela chacina do último dia quatro de novembro e madrugada seguinte, quando dez pessoas foram executadas supostamente para vingar a execução do cabo Antônio Marcos Figueiredo, o “Cabo Pet”, da Polícia Militar. O presidente abriu a reunião, informando que a CPI objetiva investigar, até o final de janeiro, a existência de grupo de extermínio e a suposta participação de alguns policiais civis e militares. “Estamos abertos a receber denúncias da sociedade. teremos sessões públicas, os atos da comissão terão transparência”, garantiu.
O relator apresentou uma extensa proposta de cronograma de trabalho, que inclui a realização de reuniões na Alepa, visitas a autoridades e órgãos, oitiva de autoridades e de especialistas em sessões, tomada de depoimentos, requisição de documentos, visita a municípios, mapeamento da atuação das milícias, realização de diligências, elaboração de propostas legislativas relativas ao objeto da CPI e a confecção, votação e envio do relatório conclusivo da investigação às autoridades estaduais e federais.
Edmilson adiantou que já vêm recebendo algumas denúncias relativas à atuação das milícias e grupos de extermínio no estado, antes mesmo da instalação da CPI, tais como o processo a que responde o prefeito afastado de Igarapé-Miri, Ailson Amaral, o “Pé de Boto”, no Baixo Tocantins, acusado de chefiar um desses grupos com atuação na região.
Bordalo acrescentou que serão aprofundados os estudos sobre crimes passados, tais como a Operação Navalha na Carne, de 2008, quando 28 mandados de prisão foram cumpridos contra militares, acusados de praticar cárcere privado, tráfico de drogas e de armas, concussão, assassinatos e formação de quadrilha. Entre os presos, estava o militar da reserva, Rosevan Moraes Almeida, que ficou três anos preso e, em 2011, voltou a ser preso, acusado da chacina de seis adolescentes em Icoaraci.
A CPI também vai solicitar informações à polícia, ao Judiciário e ao Ministério Público sobre a Operação Falso Patuá, em agosto passado, que levou à prisão de Pé de Boto; a Operação Katrina, do último dia 21, quando 20 policiais militares foram presos, acusados de corrupção e arrecadação de dinheiro proveniente do comércio ilegal de estrangeiro; além das chacinas ocorridas nos municípios de Paragominas, Santa Izabel do Pará e no bairro do Aurá, em Ananindeua, onde ocorreram homicídios supostamente praticados por grupos de extermínio.
Os deputados aprovaram o cronograma de trabalho, mas pediram que Bordalo enxugue a proposta, considerando o tempo exíguo para concluir as investigações. O relatório deverá apontar conclusões e recomendações que serão enviadas ao Ministério Público do Estado, à própria Alepa, ao governo do estado, ao Judiciário e a organismos internacionais de direitos humanos.
A próxima reunião da CPI foi marcada para a segunda-feira, 29, na Alepa.
