O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) junto a outros parlamentares recebeu das mãos de entidades um manifesto contra a PEC 215/2000 na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11/6). Os parlamentares fazem parte das frentes de Direitos Humanos, em Defesa dos Povos Indígenas e Ambientalista. A proposta passa para o legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, titulação de territórios quilombolas e criação de unidades de conservação. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), na ocasião, informou que o manifesto será protocolado na Comissão Especial da PEC 215 e ficará nos autos do projeto.
Considerando que a proposta representa um grave retrocesso com implicações sobre o equilíbrio ambiental e sobre direitos invioláveis dos povos tradicionais brasileiros, o manifesto exige a retirada imediata de tramitação da PEC 215 propostas apensas e de quaisquer outras iniciativas voltadas a suprimir ou regredir nos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e no reconhecimento das unidades de conservação.
A maioria do Senado Federal já se manifestou, no último dia 26/5, contrária à PEC. Na Câmara, os interesses ruralistas predominam sobre a maioria dos deputados. As entidades e parlamentares contrários à PEC esperam que a situação seja revertida. “Temos parlamentares que cuidam com carinho de seus cavalos de raça, beijam patas de bois, mas querem passar a moto-serra nas florestas. Querem destruir 305 etnias indígenas, perpetrando uma violência histórica”, criticou Edmilson.
Ele ainda rebateu a argumentação dos ruralistas de que há muita terra para poucos índios. “O latifúndio representa 37% do território brasileiro. Um desses parlamentares odiosos disse que somente 7% é produtiva. Respondo: problema de vocês! Porque eles detêm terra e não produzem. Daí afirmar o direito a terra aos povos indígenas e a necessária reforma agrária”, afirmou o deputado paraense.
