Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:
Este dia 22 de abril, Dia da Terra, não é um dia de celebração. E essa é uma data para lembrar que a luta pela preservação de nossa terra, contra o cruel avanço mercantil, deve ser cada dia mais intensa. Não há o que se comemorar quando abrimos os jornais e nos deparamos com a notícia de que o aumento no desmatamento da Amazônia Legal aumentou 195% em relação a março do ano passado, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Esses números ainda podem ser maiores, dado que o Instituto pôde monitorar 47% da área florestal, pois os outros 53% estavam cobertos por nuvens. Além disso, as florestas degradadas (parcialmente destruídas) na Amazônia Legal somaram 15 km² em março de 2015, enquanto no mesmo mês do ano anterior a degradação florestal foi de 5 km². Neste caso, o aumento foi de 200%, indica o Imazon.
O que acontece a esses madeireiros, grileiros e mineradores ilegais por tamanho crime ambiental? Nada. O crime compensa porque a impunidade é alta: estima-se que menos de 1% das multas são arrecadadas. No meu estado, o Pará, até março de 2008, apenas 3% dos processos referentes a infrações ambientais em Áreas Protegidas haviam sido concluídos pelo Ibama.
Estes agentes da devastação agem contra a natureza da mesma forma que agridem violentamente as vidas humanas. Por trás de todo esse desmatamento há um terrível cenário de guerra sangrenta. Quem resiste e enfrenta nas florestas esses verdadeiros inimigos de nossas terras são assassinados. Um relatório da ONG britânica Global Witness divulgado nesta segunda-feira (20/4) indica que o Brasil foi o país com o maior número de ambientalistas assassinados em 2014. Foram registradas 29 mortes no país.
É um absurdo que nossas terras não sirvam de abrigo a nosso povo, sendo fonte de vida de forma equilibrada. Enquanto uma minoria próspera e insensível se apropria de nossos recursos para se enriquecer ilicitamente, 750 milhões de pessoas não têm acesso à água potável no mundo.
É absurdo, ainda, que o Estado não combata de forma eficaz estas práticas nocivas, deixando que estes criminosos ajam sem medo algum, sob o amparo da impunidade institucionalizada.
Que este Dia da Terra seja momento de reflexão e de fortalecimento da luta por um mundo livre da injustiça e da degradação socioambiental. Seja um dia para reafirmar o futuro do Brasil como Pátria soberana e verdadeiro abrigo para nosso povo.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA