Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
No último domingo, 27, o jornal Diário do Pará revelou o caso do soldado do Exército Max Moraes Ferreira, de 22 anos, que sofrendo de aparente mal de saúde de natureza psicológica, se encontra preso, algemado mesmo, a uma cama do Hospital Geral de Belém, estabelecimento mantido pela instituição. A família do soldado alega que o militar está sofrendo crises de depressão há dois meses, inclusive, tentou o suicídio duas vezes e em estado agravado, há 15 dias foi internado no HGB.
Ferreira já estava preso, antes da transferência para o hospital, na 5a Companhia, na Avenida Tavares Bastos. Ele é considerado desertor por ter se apresentado no quartel fora do prazo estipulado pelo Exército. Ainda de acordo com a matéria publicada, naquele quartel Ferreira sofreu maus tratos, onde foi mantido isolado numa cela, recebendo alimentação de má qualidade e, algumas vezes, até foi privado de beber água.
A esposa do militar Diane Pereira, afirma que ele sofre constantes crises de depressão e já tentou se matar duas vezes. Abalada, a mulher relata que da situação dramática em que se vê envolvida resultou ter sofrido um aborto do primeiro filho do casal quando estava com dois meses de gestação. “Segundo Diane, o companheiro diz ouvir vozes e ver vultos e, durante as crises depressivas, atira-se ao chão, ficando machucado”, diz um trecho da matéria assinada pelo jornalista Carlos Mendes. Os familiares já buscaram ajuda no 2o Batalhão de Infantaria e Selva (2o BIS), onde Ferreira é lotado na 3a Companhia de Fuzileiros de Selva, mas não obteve resposta favorável.
E no HGB, Diane afirma que chegou a ter dificultado o acesso ao paciente, contrariando as recomendações médicas. A reportagem não conseguiu colher a manifestação do Exército sobre o caso. Segundo a matéria, Ferreira está sendo acompanhado por um defensor público, que está requerendo a justiça que seja dado atendimento condizendo com os direitos humanos a esse paciente.
Diante do exposto REQUEIRO, com base nos termos regimentais, que o Comando da 8a Região Militar, responsável pela atuação do Exército no Pará, tome providências junto ao Hospital Geral de Belém, 5a Companhia e 2o Batalhão de Infantaria de selva a fim de averiguar as reais condições de saúde do soldado Max Moraes Ferreira, inclusive com a apresentação laudos psicológico e psiquiátrico, assim como atendimento condizente com os direitos humanos e a garantia de tratamento da enfermidade que aflige esse militar.
Que o inteiro teor deste requerimento seja levado ao conhecimento do Ministério da Defesa, do Ministério Público Federal, do Ministério da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Defensoria Pública do Estado do Pará, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará.
Palácio Cabanagem, 29 de outubro de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
