O edital para o derrocamento do Pedral do Lourenço, que viabilizará a Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Sudeste Paraense, será publicado no mês que vem. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 7, pelo diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Valter Silveira, a deputados estaduais da Frente Parlamentar de Navegação e Portos no Pará, durante audiência no Dnit, em Brasília. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), autor do requerimento que possibilitou a criação da frente, lamentou a demora na realização da obra, que é esperada há três décadas.
Silveira explicou que a demora na publicação do edital, que inicialmente havia sido prometida para o ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, se deve a ajustes técnicos no projeto executivo, como a largura das curvas e revisões no total de metros cúbicos de derrocamento que serão exigidos, estimados hoje em 3 milhões de m³. “O derrocamento está sendo acompanhado e estamos cientes da mobilização da classe política, do governo do estado e da sociedade paraense nesse tema, que é também prioridade do governo federal”, disse o diretor.
“Nosso cronograma final permanece o mesmo. Até dia 29 de novembro receberemos da Universidade Federal do Paraná o estudo com os ajustes solicitados pela Marinha. Temos então cerca de quinze a vinte dias para o procedimento administrativo e, conforme o ministro já adiantou, lançaremos o edital no dia 20 de dezembro deste ano”, disse o diretor do DNIT. Ainda de acordo com Silveira, são necessários no máximo noventa dias para que o processo de licitação seja concluído. O grupo de parlamentares levantou a preocupação de que devem ser cumpridas as datas, uma vez que 2014 é ano eleitoral e a legislação não permite licitações após o mês de junho, já que as eleições ocorrerão em outubro.
Na reunião, Edmilson ficou preocupado com a possibilidade do edital sofrer novo adiamento, em razão da demora que deverá gerar o atendimento dos requisitos burocráticos para outro projeto de derrocamento, quando uma versão anterior já havia sido feita pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com o licenciamento ambiental já liberado. O diretor do Dnit informou que o texto do edital vai prever que a empresa contratada para a execução das obras seja responsável pela licença e que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já teria dado um parecer de viabilidade ambiental ao empreendimento.
Também participaram da reunião, pela frente parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa do Patá, Márcio Miranda (DEM), e os deputados Ítalo Mácola (PSDB) e Valdir Ganzer (PT), além do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e do deputado federal Zé Geraldo (PT/PA).
Hidrovia – O derrocamento é obra essencial para a viabilização da hidrovia, prometida desde o início dos anos 80, quando iniciaram as obras de construção da hidrelétrica de Tucuruí, que interrompeu a navegabilidade na região. A hidrovia vai interligar as regiões Centro e Norte do país pelos rios Araguaia e Tocantins, criando um importante corredor de 2.794 quilômetros de extensão para o escoamento de minérios em grande escala e também de outros produtos do Pará, Mato Grosso, Goiás e Tocantins rumo ao mercado exterior. Somente a superação desses pedrais tornará os rios navegáveis para embarcações de grande porte, com capacidade para 19 mil toneladas, durante todo o ano. Atualmente, o trecho só é navegável para esse tipo de transporte durante o período chuvoso na região Amazônica.
O primeiro obstáculo para a construção da hidrovia foi superado com a construção das eclusas de Tucuruí, que possibilitou a superação do desnível de 75 metros para a transposição da hidrelétrica. Entretanto, a espera por essa obra foi longuíssima. Iniciada em 1981, só foi concluída em 2010. O segundo obstáculo, o Pedral do Lourenço, tem exigido a mesma paciência dos paraenses para o seu derrocamento. os pedrais se estendem por mais de 43 quilômetros entre a Ilha do Bogéa e o município de Itupiranga.
“Desde que a extração mineral ganhou maior relevância no Estado, por volta da década de 70, a população paraense espera que a exploração comercial dessa riqueza traga efetivo desenvolvimento socioeconômico, concretizando o sonho de uma sociedade mais justa e feliz. Tem papel preponderante nesse projeto, a concretização da Hidrovia Araguaia-Tocantins”, justifica Edmilson. “Apesar da articulação feita pelo então presidente Lula junto à Vale para que o Sudeste do Pará se tornasse berço da verticalização do minério de ferro, com a implantação da Alpa e da Aline, que produzirão aço e placas de aço, gerando milhares de empregos e atraindo investidores ao Pará, a moeda de troca, que era a viabilização da hidrovia, ainda não foi cumprida pelo governo federal”, lembra o psolista. A obra estava prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas, no ano passado, a licitação foi suspensa.
