O deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) compromete-se em apoiar a aprovação do Projeto de Lei 959/2003, que regulamenta as profissões de técnico de estética e terapeuta esteticista, durante o evento Estética Amazônia, onde ocorreu o IV fórum Científico de Estética, Saúde e Bem Estar, no sábado, 14/05. O evento reúne centenas de profissionais da área até o domingo, 15/05, no auditório Espetáculo Hall, em Belém.
Edmilson sugeriu a realização de uma audiência pública na Câmara Federal, em Brasília, para debater o projeto. Ele também assegurou o apoio à criação futura do conselho de classe profissional, tendo sido bastante aplaudido pelo auditório lotado de profissionais da área.
Outros seis projetos foram apensados ao PL 959, que está pronto para ir à pauta de votação há anos. Foram apensados os PLs 998/03, 1.824/03, 1.862/03, 3.805/04, 7.933/14 e 2.332/15, este último considerado o que agrega maior avanço à proposta inicial na avaliação geral dos esteticistas que estavam no encontro, pois possibilita o reconhecimento do profissional que comprovadamente atue na área há pelo menos dois anos. A Lei 12.592, de 18 de janeiro de 2012, reconheceu o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.
O deputado, que foi o único do Pará a declarar apoio à causa, já argumentou a favor do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Ele incentivou os sindicatos e associações dos trabalhadores de estética a visitarem os gabinetes dos líderes dos partidos, em Brasília, a fim de buscar o compronisso de cada um para a aprovação.
“Regulamentar a profissão é muito importante. Achei o projeto redondo. Quando a profissão é regulamentada e quando cria o conselho profissional, ajuda a desenvolver ainda mais os profissionais. A crise não pode interferir no direito de uma profissão que alcança milhares de trabalhadores do Brasil. Contem comigo”, concluiu Edmilson.
