O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) foi recebido por defensores públicos da União, na sede do órgão, em Belém, na tarde desta sexta-feira, 27. O defensor público-chefe Cláudio Luiz dos Santos e os defensores Eduardo Leal Tavares, Lucas Cabetti Fabio e Francisco Falconi pediram o apoio do psolista à aprovação de projetos de lei de interesse da Defensoria Pública da União (DPU), que tramitam no Congresso Nacional. Além disso, pediram apoio na sensibilização da direção nacional da DPU para que sejam lotados mais defensores no Pará, onde há apenas 11 representantes.
A DPU dispõe de 560 defensores públicos em todo o país, sendo apenas 11 no Pará, que estão distribuídos entre Belém (9) e Santarém (2), deixando várias regiões do estado desassistidas, como a ilha do Marajó, onde imperam os baixos indicadores sociais que servem de referência nacional.
“Vou manter o diálogo com os defensores públicos da União em todos os aspectos que forem de interesse do povo do Pará”, ressaltou Edmilson.
“O pleito maior é o apoio à estruturação e ao fortalecimento da Defensoria Pública da União a nível nacional. Projetos de lei em tramitação no Congresso emprestam tratamento isonômico entre a magistratura, o Ministério Público Federal e a DPU. Mas a autonomia do órgão ainda está prejudicada pelo orçamento reduzido”, observou o defensor-chefe.
Os projetos de lei de interesse da DPU, visam ampliar o orçamento; estabelecer as carreiras de apoio (atendendo aos demais servidores da DPU); ampliar a remuneração de servidores e defensores públicos; estabelecer os cargos e funções de confiança.
Edmilson destacou que a Defensoria Pública faz parte de uma estrutura imperiosa para a ratificação dos direitos dos cidadãos, principalmente da população mais carente, que demanda do acesso à justiça para ter uma vida digna.
