Durante a arguição do novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agostinho Queiroz, nesta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) fez duras críticas às desastrosas gestões que vem se sucedendo no órgão e questionou acerca do contrato milionário com a SCE Médicos S/S LTDA, a Climept, que mantém o monopólio dos serviços médicos e psicológicos prestados ao Detran, que já sofreu sete aditivos, ultrapassando o limite imposto pela legislação.
“O contrato com a Climept foi prorrogado por mais seis meses. A próxima decisão de prorrogar ou não está em suas mãos. Espero que o senhor tenha autonomia para fazer o melhor pela população”, reivindicou. O contrato exclusivo tem custado mais de R$ 20 milhões ao ano para essa empresa.
Sob os olhares atentos dos servidores do Detran, que pressionam pela não assinatura do convênio que deverá tirará 600 policiais militares das ruas para colocar na fiscalização de trânsito, Edmilson também cobrou do novo gestor do órgão a modernização do órgão e a realização de cursos de capacitação e a viabilização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) aos servidores. “Apesar da arrecadação de cerca de R$ 300 milhões por ano, o Detran sofre com o déficit de pessoal. São necessários agentes para viabilizar o órgão. É necessário concurso público”
Em resposta, Agostinho disse que não deverá prorrogar o contrato com a Climpept. Ele também afirmou que vai investir na modernização do órgão e na capacitação dos servidores e que a discussão sobre o PCCR deverá ser retomada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) no mês que vem a fim de que o projeto de lei seja remetido à Assembleia. “O Senhor tem razão, deputado Edmilson. Eu sei que o Detran é alvo de denúncias. Estamos arrecadando R$ 1 milhão por dia, com arrecadação estimada em R$ 350 milhões este ano.” Outra informação dada por ele, é que a parceria com a PM ainda está sendo estudada.
