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Edmilson cobra redução de impostos e taxas sobre energia elétrica

Edmilson Rodrigues em audiencia sobre o reajuste da energia eletrica

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (Psol) reivindicou dos governos federal, estadual e municipais a redução de impostos e taxas sobre o consumo de energia elétrica a fim de minimizar o impacto do recente reajuste da tarifa, de 34% para consumidores residenciais e 36% para grandes consumidores. O psolista cobrou o “tratamento desigual aos desiguais”, referindo-se ao PIS/Cofins, ICMS e à taxa de iluminação pública durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 19.

Edmilson lamentou a ausência de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou o aumento, no dia cinco deste mês, bem como da Prefeitura Municipal de Belém. Ele antecipou que apresentará na Alepa um requerimento cobrando que a Aneel instale uma representação no Pará.

“Não é possível que uma instituição como a Aneel vire as costas para um estado superavitário na produção de energia como o Pará e essencial na alimentação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Mas que consome menos de 2% do que produz, que sofre com os impactos da construção de hidrelétricas – com cinco usinas já autorizadas para o Tapajós – e que tem a tarifa mais alta do país, de R$ 0,47977 o kilowatt hora residencial, segundo informa o próprio site da Aneel, além de ser uma das mais caras do mundo”, destacou o psolista.

Ele comparou que sozinhas, a Albrás, consome mais do que o dobro dos 2 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Belém, mas recebe subsídio de energia em 80% junto com a Alunorte no Pará e a Alumar no Maranhão.

“Foi uma decisão (do aumento) à revelia do povo e das instituições do Pará. Quantas empresas vão falir ou ajustar o quadro de pessoal? E as tarifas sociais? Esse aumento gera uma crise de efeito cascata em todos os setores. A Celpa vai receber 1,61% do aumento. Temos que cortar a própria carne. Com o reajuste, a arrecadação mensal de ICMS vai aumentar de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões. O governo do estado poderia abrir mão de R$ 20 milhões, pelo menos 8%. Grandes indústrias são isentas de ICMS, como as mineradoras que contribuem para o superávit da balança comercial do país sem trazer desenvolvimento ao Pará. As prefeituras também poderiam reduzir a taxa de iluminação pública e o governo federal também tem que fazer a sua parte.”

Audiência – Os deputados estaduais articulam a ida de uma comitiva paraense à Aneel em Brasília, no próximo dia 29, a fim de pressionar pela revisão do aumento. A Casa também tenta agendar com o Ministério de Minas e Energia.

Participaram da audiência, o diretor administrativo da Celpa, Mauro Chaves; a vereadora Marinor Brito; o secretário estadual de Articulação Municipal, Sérgio Bacury; o procurador-chefe do estado Caio Trindade; o secretário estadual deIndústria, Comércio e Mineração, David Leal;o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Ronaldo Romeiro; o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Roberto Sena; o presidente da Federação dos Comércios do Pará (Fecomércio), Sebastião Campos; e o presidente da Força Sindical no Pará, Ivo Freitas.