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Edmilson critica a mensagem do governador

A redução da Taxa da Mineração, viabilizada pelo governador Simão Jatene, em outubro passado, foi criticada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, ao comentar a mensagem lida pelo governador Simão Jatene durante a sessão solene de abertura do 1º período da 3ª sessão legislativa desta 17ª legislatura da Alepa, na manhã desta segunda-feira, 4.

“Qualquer taberneiro paga mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do que os mineradores”, observou Edmilson, que foi o primeiro a comentar a mensagem pela bancada da oposição. “Fiz questão de votar a favor do estabelecimento da cobrança do setor mineral, no início de 2012. Naquela oportunidade, alertei para que esta Casa não concedesse um cheque em branco ao Executivo, permitindo que houvesse mudança nos valores a serem cobrados sem a necessária anuência prévia do Poder Legislativo. Infelizmente, foi o que aconteceu, frustrando as expectativas criadas pela aprovação unânime desta Taxa. Em pleno processo eleitoral, o governo do Estado reduziu a Taxa da Mineração de R$ 6,45 por tonelada para R$ 2,1 por tonelada, abrindo mão de cerca de R$ 600 milhões para os cofres públicos. Um acinte diante da situação de penúria por que passam os principais serviços públicos ofertados aos contribuintes paraenses”, resumiu.

O psolista destacou que, da população de 16 milhões de brasileiros em situação de miséria, 1,6 milhão são do Pará, sendo que estado detém apenas 4% da população brasileira (quase 8 milhões de habitantes). “Há muita coisa a fazer para minorar os problemas, que são verdadeiras agruras: as penitenciárias estão superlotadas, sendo que 7.500 desses detentos são jovens; faltam medicamentos para o tratamento oncológico; há mortes, falta de remédios e infectologistas aos pacientes de HIV e Aids; e o Pará está entre os piores índices da educação. Vivemos uma crise social sem precedentes”

Edmilson apontou que o Pará permanece refém de um modelo de desenvolvimento excludente e concentrador de riquezas, no qual a miséria afeta parte do povo, enquanto as riquezas continuam sendo dilapidadas pelos grandes monopólios nacionais e multinacionais. “O povo paraense sabe que o governo Jatene é devedor. Em dois anos de gestão, não apresenta nenhuma obra relevante, nenhum projeto social impactante num estado detentor de indicadores sociais tão dramáticos. Basta verificar a vergonhosa situação das obras do PAC, praticamente todas paralisadas e sem que sejam apontadas saídas concretas ao drama vivido por milhares de famílias em Belém e em muitos municípios paraenses nas áreas de saneamento e habitação.”