A Câmara Federal restringiu o acesso do povo à audiência pública promovida pelo Programa Câmara Itinerante, na capital paraense, com a presença do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) compareceu ao evento, que ocorreu no auditório da Federação da Agricultura do Pará (Faepa), na manhã desta sexta-feira, 15.
Edmilson fez duas críticas à condução da audiência, que contou apenas com a participação de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo e de lideranças empresariais. “A boa ideia (da itinerância) foi empobrecida. A essência da audiência pública foi negada. Não há audiência pública sem que o público tenha o direito de participar. Os empresários têm o direito de demandar, mas também o trabalhadores, os servidores públicos e os intelectuais, entre outros.”
O psolista do Pará defendeu a importância do programa de itinerância da Câmara como forma de aproximar a relação entre os agentes sociais e econômicos regionais e o Poder que cumpre um papel importante na elaboração das normas nacionais, inclusive, as leis orçamentárias, que são fundamentais para viabilizar os recursos para investimentos sociais e de infraestrutura.
“O local escolhido para a audiência (Faepa) já continha o simbolismo anti-povo, que representa o agronegócio e os empresários, e apresentou uma quantidade de lugares insuficientes mesmo para parcela de convidados, como prefeitos, vereadores e deputados estaduais, que acabaram sendo barrados.”
O evento foi presidido pelo presidente da Faepa, Carlos Xavier, com a participação do governador em exercício, Zequinha Marinho, do ministro dos Portos, Edinho Araújo.
Dentro do auditório da Faepa, os pronunciamentos das autoridades foram entrecortados por falas da manifestação que ocorria do lado de fora do prédio, promovida por centrais sindicais e movimentos sociais. O ponto alto das críticas foi a recente aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, que ampliará a precarização nas relações de trabalho ao permitir a terceirização das atividades-fim das empresas.
