A gestante e lactante de 21 anos que esteve presa por três dias na mesma cela com seis homens, na Delegacia de Chaves, no Marajó, prestou depoimento nesta quarta-feira, 11, à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará. O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) que, na véspera, havia criticado o episódio, na tribuna da Alepa, comparando-o com a violência praticada contra uma adolescente, no município de Abaetetuba, em 2007, defendeu a demissão do delegado do município, Edgar Monteiro.
A nova vítima teria sido presa apenas para que o companheiro dela, acusado de crime, se entregasse. O filho dela, de 11 meses, era levado três vezes ao dia para a cela para amamentação em meio aos demais detentos. “Meu pai contou que o bebê chorava muito à noite.” Ela contou aos deputados que não foi agredida pelos detentos, porque eram pessoas conhecidas de Chaves, mas que sofreu ofensas morais por parte do delegado.
“Eu estava na casa do meu pai, quando o delegado chegou lá. Ele queria que eu dissesse onde estava o meu companheiro, mas eu não sabia. Ele tirou meu filho de mim e entregou para o meu pai e me levou presa”, revelou. Segundo ela, não havia ordem judicial. O marido da vítima, que já está preso, é acusado de participação no incêndio à casa de um oficial de justiça aposentado.
A mulher foi até a Alepa ontem, com o bebê no colo e acompanhada da Irmã Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Norte 2), e da representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús), Alessandra Cordovil. Outros deputados que participaram da reunião, foram Carlos Bordalo (PT), Augusto Pantoja (PPS) e Nilma Lima (PMDB).
Os deputados decidiram requerer à Corregedoria e à Delegacia Geral da Polícia Civil que seja aberto um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do delegado, bem como o afastamento imediato dele das funções, além da garantia de proteção policial da vítima. O líder do governo na Alepa, José Megale (PSDB), marcou audiência com a Corregedoria e a Delegacia Geral para a mesma tarde, a fim de dar encaminhamento aos pedidos da comissão.
“Parabenizo essa jovem que não se acovardou. É terrível quando a autoridade violenta a dignidade humana. Vamos provocar o Ministério Público para entrar com uma ação”, defendeu Edmilson. “Houve uma clara violação dos direitos humanos. Agora vamos acompanhar o caso até o final e vamos lutar por justiça”, afirmou a Irmã Henriqueta.
Em razão desse caso e de outras denúncias de possível conivência das autoridades locais, os deputados também decidiram visitar Chaves quando houver a sessão itinerante da Assembleia ao Marajó.
