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Edmilson defende cessar-fogo entre garimpeiros e Ibama

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) defendeu o “cessar fogo” entre garimpeiros da Reserva Garimpeira do Tapajós, no Sudoeste do Pará, e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante a sessão extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Pará, na manhã desta quinta-feira, 12. Garimpeiros denunciaram que vem tendo os maquinários e residências incendiados pelos agentes do Ibama, no combate ao crime ambiental.

O superintendente do Ibama, Hugo Rubert Shaedler, confirmou a destruição dos equipamentos como alternativa à determinação de retirada dessas máquinas das áreas ilegais de garimpo, com o apoio do Exército e da Força Nacional. “Não vamos suspender a fiscalização. As imagens de satélite mostram que, desde o ano passado, o desmatamento em áreas de garimpo avançou bastante. Estamos fiscalizando apenas as unidades de conservação federais e terras indígenas. Os municípios em situação mais crítica são Itaituba, Novo Progresso, Trairão e Altamira”, anunciou. O conflito é intenso.

Os garimpeiros de várias cooperativas e associações da região reclamaram da dificuldade de regularização dos garimpos, cuja maioria funciona em propriedades em nome de empresas que abandonaram o local. O representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Davi Leão Alves, pediu para os garimpeiros indicarem as áreas nos pedidos de formalização para que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Foi dado um prazo de três meses para a regularização.

“Infelizmente, estão sendo cumpridas leis acima das leis que só atendem ao lucro perverso. Não são os pequenos garimpeiros, mas as transnacionais, que desmatam a ponto de ser detectado pelo processo remoto subdimensionado (imagens de satélite). Esta aí, Belo Monte, que foi imposto pelo governo, atropelando a legislação. Essa forma atabalhoada de fiscalização, gera prejuízos aos pequenos, enquanto as grandes madeireiras avassalam a floresta em territórios maiores do que de muitos países”, defendeu, Edmilson. “Sei que o Ibama não pode suspender a fiscalização, mas eu proponho um cessar fogo até a regularização das áreas ser viabilizada dentro de um prazo possível.”

Na reunião, os garimpeiros pediram mais prazo. “Não somos contra a legalização, mas precisamos de mais tempo. Estamos há mais de 40 anos na área e temos problemas em atender as exigências burocráticas, mas precisamos trabalhar. Já não aguentamos a forma arbitrária como é feita a ação dos fiscais do Ibama, com uso da força e atos de violência; especialmente queima e destruição total dos equipamentos de trabalho”, disse o presidente da Cooperativa de Extração Mineral do Água Branca (Coemiabra), Francisco Dias Silva, o “França”.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) não enviou representante. A comissão decidiu convocar o secretário César Colares a fim de que seja ampliado o prazo para as licenças.