O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) voltou a criticar o governo do Pará por ter elaborado um Pacto Estadual da Educação sem ouvir os segmentos sociais, nesta quarta-feira, 4, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará. Durante a audiência pública que discutiu problemas na educação especial da rede pública estadual de ensino, ele defendeu a revisão da Portaria nº 295/2013, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que cortou metade da carga horária mensal de 100 horas/aula.
Diante de um auditório lotado de educadores, pais e alunos da educação especial, Edmilson criticou a ausência do secretário estadual de Educação, Nilson Pinto. “A portaria é impositiva. Querem tratar o povo como gado em curral eleitoral”, criticou o psolista, que foi aplaudido pelos presentes. “Não pactuaram coisa nenhuma. O Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará), que representa 40% de todo o funcionalismo estadual, sequer foi chamado a discutir o plano”, ressaltou, voltando a referir-se ao Pacto Estadual da Educação.
Durante o evento, os professores reclamaram que 100 horas/aula é insuficiente para atender os alunos da educação especial porque a rotina de trabalho exige, além do contato com os alunos, o intercâmbio das atividades com técnicos, professores do ensino regular e familiares. Os professores são especializados, em grande número com especialização, mestrado e doutorado.
A diretora de Ensino para a Adversidade, Inclusão e Cidadania da Seduc, Aldeíse Queiroz, justificou que a portaria visa corrigir distorções na proporção aluno e professore, pois há locais com professores sobrando. “Querem resolver o problema da falta de professores no ensino regular, tirando da educação especial”, criticou a professora Isabel Sales, coordenadora regional do Sintepp em Santarém. O coordenador-geral do sindicato, Mateus Ferreira, reivindicou que o Pará implante a jornada de trabalho de 40 horas semanais aos educadores para aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado, que é o pior do país: 2,8.
Edmilson voltou a reclamar da falta de tradutores de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões da Assembleia, que são transmitidas pela tevê a cabo. Ele também apontou a demora no trâmite de projetos na Alepa, como o que estabelece avanços para o atendimento de autistas, de autoria dele. O dirigente da Associação dos Surdos de Belém (Asbel), Thiago Costa, denunciou que não há professores de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) na Seduc e reivindicou tradutores nas salas de aula para uma verdadeira educação inclusiva.
