Um dos últimos grandes rios amazônicos sem barragens, o Tapajós, está na lista dos megaprojetos do governo federal de usinas na Amazônia, que incluem ao menos 40 grandes hidrelétricas (com mais de 30 MW de capacidade instalada) em construção ou planejamento na bacia. São Luiz do Tapajós é a maior dessas usinas, com 4.000 MW de potência média prevista (quase o mesmo valor de Belo Monte). O projeto está em fase de licenciamento ambiental. Sobre essa possível obra, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência nesta quinta-feira (10/12), na Câmara Federal, proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).
O evento reuniu representantes do Ibama, Ministério de Minas e Energia, Secretarias de Meio Ambiente do Estado do Pará e do município de Itaituba/PA, além do procurador federal Felício Pontes Junior e índios Munduruku. Essa etnia teria suas terras alagadas para viabilização da obra e seria deslocada para outras terras. Na audiência, reforçaram que não aceitam esta construção e que exigem respeito do governo federal.
Para Edmilson, autorizar esta obra é ser condescendente com o genocídio desta etnia e de todas as que possam vir a ser atingidas. Além do deslocamento de etnias ser absurdo do ponto de vista dos indígenas, que têm outro valor e olhar sobre sua terra ancestral, a vida é toda comprometida na medida em que as usinas alteram o ambiente natural – de onde vem a sobrevivência – e as condicionantes nunca são cumpridas.
“Não é possível que se reproduza o que se fez em Tucuruí, onde foram prejudicadas as etnias Gavião, Paracanã e Munduruku. Infelizmente a população Munduruku foi reduzida e quase todos jovens hoje têm dependência química. Isso é intencional: é para destruir etnias”, comentou Edmilson se referindo ao abandono dos indígenas que vivem a marginalidade das cidades quando retirados de suas terras.
Aos índios, Edmilson ainda expressou o que tem por trás dessas grandes obras e como licenças absurdas são liberadas. “As leis só são cumpridas quando é para prejudicar os humildes e favorecer os mais ricos. Quem faz o estudo para liberar a licença são empresas contratadas pelos interessados. Estamos falando de oligopólios. De empresas poderosas. Que participam do capital financeiro da forma mais avassaladora”, comentou ao explicitar o alcance da poderosa Camargo Corrêa que também é detentora, por exemplo, da Havaianas.
O deputado cabano ainda cobrou rigidez do governo para que tais licenças não sejam aprovadas. “Não pode ter possibilidade de licença. Que seja exonerado, mas diga que não vai assinar embaixo de uma licença criminosa”, comentou se referindo ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves. A crítica ainda ecoa sobre a licença de operação à Belo Monte.
Audiência em Santarém
A pedido do deputado Edmilson, foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente a realização de audiência em Santarém para que o tema seja discutido amplamente com a comunidade atingida. A audiência deve ser realizada ainda em fevereiro do próximo ano e contará com presença ampla dos Munduruku. Durante a reunião desta quinta, parlamentares do Pará também se comprometeram a participar.
Acesso impedido
Mais de 50 Mundurukus vieram até Brasília para participar da audiência. Contudo, mais da metade não conseguiu ter acesso às dependências da Câmara Federal, impedidos pela segurança da casa. Esta tem sido uma prática recorrente orientada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado Edmilson insistiu para que o presidente da Comissão de Meio Ambiente viabilizasse o acesso de todos à reunião, mas não foi possível. Assim, ao fim da audiência, Edmilson foi ao encontro de todos eles para expressar sua solidariedade. Ele foi acolhido com um toré.
