O deputado estadual Edmilson Rodrigues usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) nesta terça-feira, 27, para denunciar a iminente demissão de cerca de 1.500 trabalhadores que atuam em serviços gerais nas escolas da rede estadual de ensino a partir do próximo dia 1º de dezembro. A demissão foi denunciada ao deputado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio, Conservação, Higiene, Limpeza e Similares do Estado do Pará (Sinelpa), que soube da notificação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) feita as empresas contratadas, alegando corte financeiro no orçamento estadual.
De acordo com a entidade, cerca de seis mil trabalhadores foram contratados no período de janeiro a setembro deste ano, para trabalhar nas escolas da rede estadual de ensino. Ocorre que, recentemente, as empresas foram notificadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) de que terão que reduzir em cerca de 25% o quadro dos trabalhadores que atuam em serviços gerais, portaria e confecção de merenda escolar. Através de requerimento, protocolado junto a mesa diretora da Alepa, Edmilson cobrou explicações do Governo do Estado e da Seduc sobre a demissão dos trabalhadores. Além disso, apelou para a sensibilidade do governo em encontrar uma solução negociada que evite essas demissões.
O ofício de nº 462/2012 foi encaminhado às empresas contratadas em processo licitatório no último dia 20 de novembro e alega que o corte leva em consideração “a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado”, além da “necessidade de efetuar o controle de gasto público”. O documento comunica que terá que ser feita a redução de 24,55% no efetivo de trabalhadores do contrato de nº 112/2012 e de 24,49% nos que integram o quadro do contrato nº 123/2012. O corte deverá ser feito a partir do dia 1º de dezembro. Isso representa um presente muito ruim, a poucos dias do Natal, para cerca de 1.500 pessoas, a maioria mulheres que são chefes de família.
