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Edmilson destaca trabalho da oposição para reverter cortes de recursos

O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) destacou que a oposição teve papel importante na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), da Câmara e do Senado, que o PLN 4/2019, do Executivo, garantindo o crédito suplementar (operações de crédito para quitar despesas correntes) de R$ 248,9 bilhões para previdência, educação e programas sociais, nesta terça-feira, 11/06.

“Nós (do PSOL) votamos sim porque os pobres merecem ter assistência do Estado, os trabalhadores têm o direito à aposentadoria, a agricultura familiar gera emprego e os camponeses necessitam de apoio do Estado”, justificou Edmilson em plenário. “É um precedente perigoso, estamos aprovando um cheque em branco. No entanto, foi importante a pressão da oposição porque os investimentos estão caindo ladeira abaixo, o desemprego aumentando e só tem uma possibilidade de reverter a situação, é aumentando investimento”.

Serão destinados cerca de R$ 1 bi para educação, R$ 1 bi para o Minha Casa, Minha Vida, R$ 550 mi para a transposição do Rio São Francisco, R$ 330 mi para o descontingenciamento imediato das bolsas de pesquisa, R$ 80 mi para o Pronaf, além da promessa de não contingenciamento no Farmácia Popular.

O crédito suplementar ainda depende da aprovação em plenário. Confira também, nota da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais , da qual Edmilson é um dos coordenadores.

Com apoio da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, oposição garante liberação de R$ 1 bilhão para a Educação

Pressionada por deputados da oposição, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a deputada Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso anunciou acordo para aprovar o projeto que libera crédito extra ao Executivo e em sessão do Congresso Nacional, nesta terça-feira, dia 11, deputados e senadores aprovaram o Projeto de Lei (PLN) 4/19, que autoriza a abertura de crédito suplementar.

Hasselmann afirmou que o governo se comprometeu neste momento com a liberação para a educação R$ 1 bilhão dos recursos que hoje estão contingenciados; destinar R$ 1 bilhão para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida; enviar R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco e liberar R$ 330 milhões para bolsas de estudo do CNPQ, além de afirmar que o governo não deixará faltar recursos para as universidades e institutos federais em 2019.

A deputada Margarida Salomão, que compõem a coordenação colegiada da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais se pronunciou na tribuna exaltando o acordo feito na CMO. “Essa decisão atenua alguns estrangulamentos que enfrentamos na execução do orçamento deste ano de 2019, o qual se executa sobre o peso opressivo da Emenda Constitucional 95 e a guerra ideológica que este governo vem travando contra as universidades federais”, declara a parlamentar.