A pedido do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, deve se apresentar na próxima terça-feira, 4 de junho, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para prestar esclarecimentos sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O requerimento de convocação se deu em razão das mudanças anunciadas pelo Governo Federal, que modificará o projeto, implementado uma modalidade de aluguel social para as faixas 1 e 1,5 do programa, entre outras propostas.
Segundo informações da revista Exame, de 24 de maio, o novo programa Minha Casa Minha Vida deve ser anunciado no início de julho, com alterações aos beneficiários mais pobres do programa. O que ocorrerá é que os beneficiários das chamadas “faixa 1”, para famílias com renda até R$ 1,8 mil e “faixa 1,5”, com renda até R$ 2,6 mil, terão de alugar imóveis do governo por um valor simbólico em vez de pleitearem um financiamento para aquisição da casa própria. De acordo com declarações do Ministro Gustavo Canuto, as mudanças visam sanar o problema de comercialização irregular das casas do PMCMV.
Na reunião da CDU que ocorreu na quarta-feira, 29 de maio, o deputado Edmilson Rodrigues, explicou a necessidade do Ministro Canuto, esclarecer essa nova medida. “A questão é que as faixas mais baixas dos que tem menor renda serão afetadas com as mudanças, pelo menos é o que diz as matérias jornalísticas. Entre as mudanças surge a ideia do aluguel social, o que já é comum em alguns tipos de projetos urbanos, como em circunstâncias de bacia hidrográfica, palafitas, entre outras situações, em que as pessoas precisam ser remanejadas para que uma obra seja realizada. Em geral remove-se as pessoas e a nova área urbanizada passa a ser habitada por pessoas de melhor renda, o que é uma problemática no que se refere ao aprofundamento das desigualdades. Mas me preocupa, no entanto, é se essa medida for generalizada. Por isso a importância de ouvir o Ministro para ver efetivamente qual é a proposta”, explicou o deputado Edmilson, que também é arquiteto e urbanista.
