O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) se reuniu com artistas e produtores culturais na manhã desta segunda-feira, 28, para discutir a destinação de emendas parlamentares para o fomento da Cultura. A reunião ocorreu no Hotel Regente, em Belém. Para 2016, Edmilson poderá apresentar até 25 emendas no valor total de R$ 14,686 milhões, sendo que a metade terá que ser destinada obrigatoriamente à área da saúde. O prazo de apresentação das emendas na Câmara Federal será entre o próximo dia 1° e 16 de outubro para que seja votado até 19 de dezembro.
“Sou bastante procurado por escritores, atores e músicos, entre outros, que buscam recursos para lançar livros e espetáculos. O nosso objetivo é discutir a melhor forma de aplicar os recursos, pois sei da dificuldade que os artistas e produtores culturais enfrentam para acessar recursos públicos”, declarou o deputado. Ele destacou que o encontro com os representantes do segmento não tem cunho eleitoral.
“Somente a Educação perdeu R$ 10,2 bilhões de orçamento com o corte de recursos do governo federal. O funcionalismo não terá reajuste. A crise é profunda. A tendência é cortar recursos em todos os aspectos, inclusive na Cultura”, destacou. Neste ano, os deputados aprovaram o orçamento impositivo de R$ 10 milhões de emendas por parlamentar, dentre os quais a metade foi para a saúde.
A assessora do gabinete de Edmilson, Georgina Galvão, explicou que a melhor forma de viabilizar as emendas é por meio de alocação de recursos junto ao Fundo Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura, por meio do qual o deputado poderá indicar a aplicação do recurso.
Comissão – Vários participantes reclamaram do excesso de burocracia para acessar recursos públicos, opinando sobre o baixo valor dos editais, o elevado Imposto de Renda recolhido e a humilhação enfrentada para trabalhar. “É a primeira vez que um político nos consulta desta forma”, elogiou o professor Áureo de Freitas, da Orquestra de Violoncelos da Amazônia.
Os artistas decidiram formar uma comissão para avaliar os projetos prioritários para receber os recursos das emendas. “Será importante termos a comissão para dar o exemplo junto com o Edmilson para outros deputados”, destacou o jornalista, músico e produtor cultural Elielton Amador.
Farão parte da comissão: Edvaldo Santos, Adriano Barroso, Iva Rothe, Ziza Padilha, Waldete Brito, Alexandre Pinheiro e Cesar Escocio, que deverão se reunir nos próximos dias em Belém.
