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Edmilson reúne assinaturas de nove partidos para criação de Assessoria Sustentabilidade da Câmara

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) vai protocolar esta semana requerimento para criação de Assessoria de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados. O documento nasceu da sugestão do deputado paraense durante sessão em homenagem ao dia do meio ambiente (1/6). A proposta já reuniu assinatura de nove partidos: PSOL, PV, PCdoB, PT, PPS, PSDB, PSC, PSD e PMDB.

A minuta de projeto tem como eixo diretor o sucesso das atividades desenvolvidas pelo Comitê Gestor de Sustentabilidade – Ecocâmara. “Temos que valorizar essa atitude que já é feita por conta própria dos servidores e torna-la uma política de Estado”, comenta Edmilson que assina autoria do projeto ao lado do deputado Sarney Filho (PV/MA).

A proposta do projeto é que este comitê ganhe estrutura na casa se tornando uma assessoria disponível para sistematizar informações e orientar a tomada de decisões estratégicas. Assuntos socioambientais são em grande parte desconhecidos ou mesmo desconsiderados. Assim, há um movimento no cenário governamental, conduzido pelo TCU, com o objetivo de impulsionar, fiscalizar e cobrar das unidades jurisdicionadas uma atuação sistemática nesse sentido. No poder judiciário, o Conselho Nacional de Justiça já determinou por meio de resolução a criação de unidades administrativas de sustentabilidade em todos os órgãos, unidades e conselhos.

Nos últimos 12 anos, tem sido desenvolvido um trabalho pelo EcoCâmara que coloca a Câmara dos Deputados na vanguarda da administração pública sustentável. O comitê desenvolve projetos como redução do consumo de água e energia, modelo de gabinete sustentável incluindo estrutura física, coleta seletiva, plano de gerenciamento de resíduos sólidos e programa de mobilidade sustentável na Câmara.

A minuta de projeto deve receber instrução pelos órgãos técnicos da Casa e, após, deve ser submetida à apreciação da Mesa Diretora, por meio, de parecer da Primeira Secretária. Se aprovada pela Mesa Diretora, a sugestão apresentada se transforma em Projeto de Resolução a ser apreciado pelo Plenário.