Na última semana, 48 senadores assinaram manifesto contra a proposta
Em sessão solene nesta segunda-feira (1/6) que celebrava a Semana Nacional do Meio Ambiente, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) estampou os retrocessos que a pauta enfrenta na Câmara e os desafios a serem enfrentados. Entre eles, o deputado paraense cobrou a necessidade da casa barrar a PEC 215, como o Senado já apontou. Na última semana, 48 senadores de 81 assinaram manifesto contra a proposta que passa para o legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de preservação. O projeto ainda está na comissão especial e deve ir para plenário no próximo semestre.
“É triste ouvir discursos nesta casa que criminalizam aqueles que há 500 anos tentam sobreviver. São 305 etnias, quase 300 línguas que se negam se deixarem ser assassinadas e dizimadas. Ousam resistir e sobreviver e contribuir para construção de um futuro justo e feliz”, defendeu. Contra os prejuízos aos povos e ao meio ambiente que essa PEC pode provocar, Edmilson indicou a necessidade dos deputados federais também votarem contrários a ela.
O deputado também criticou outros retrocessos que a casa já votou neste ano. Em apenas quatro meses, foi aprovado o PL 4148/2008, que elimina a informação no rótulo de alimentos se houver a presença de transgênicos. Também foi aprovado o Marco Regulatório da Biodiversidade, já sancionado, que autoriza a ampla exploração sobre nossa biodiversidade ao invés de desenvolver mecanismos para protege-la. Ademais, somente indústrias farmacêuticas e laboratórios foram chamados para discutir o projeto, ficando fora do debate os próprios indígenas e quilombolas, detentores dos saberes que foram negociados.
“Aprovamos nesta casa algo que nos envergonha. Não estou aqui para ser maioria a qualquer custo. Estou para representar como deputado federal o povo brasileiro, para ajudar na construção de um projeto soberano de nação”, se posicionou.
