Representando o PSOL, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) participou, nesta quarta-feira, da sessão solene de concessão do prêmio transparência e fiscalização pública. Ele entregou a comenda, por indicação de seu partido, a auditora-fiscal Maria Lúcia Fattorelli. A mineira é coordenadora da ONG Auditoria Cidadã da Dívida Pública. O Prêmio Transparência e Fiscalização Pública é concedido pela Câmara dos Deputados a órgãos, entidades, programas ou agentes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito federal e dos Municípios que se destacaram em suas áreas de atuação. A indicação do PSOL a Maria Lúcia Fattorelli é na categoria Sociedade Civil. Ela foi escolhida, entre outros indicados, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
“É um privilégio entregar essa comenda a ela, que é uma das mais importantes referências éticas e técnicas, uma verdadeira cidadã brasileira”, disse se referindo à Maria Lúcia. “Respeitada em todo mundo justamente por trabalhar em defesa da fiscalização e da transparência do que é público, particularmente no que diz respeito ao sistema da dívida que sequestra a dignidade do povo brasileiro”, comentou Edmilson que é vice-presidente na Câmara da Subcomissão da Dívida Pública.
“Confesso que ficaria muito mais feliz se o prêmio estivesse sendo entregue ao meu país”, declarou Fattorelli. “Se o princípio da transparência, expresso no artigo 37 da Constituição, estivesse sendo cumprido. Se auditoria da dívida prevista na Constituição estivesse sendo realizada”, continuou. “Infelizmente é flagrante o desrespeito à nossa Carta Magna. Quem são os detentores da dívida pública? Essa é uma informação sigilosa no Brasil, o que é absurdo porque a dívida é pública paga por todos nós”, disse Maria Lúcia dando tom de críticas em seu discurso.
Enquanto os gastos de várias áreas sociais urgentes para o País são cortados, os gastos com juros e amortizações da dívida pública federal já atingiram 528 bilhões de reais em 2015, representando nada menos que 52% de todos os gastos federais até o momento. Daí a necessidade urgente de se auditar a dívida.
Maria Lúcia já participou da auditoria da dívida do Equador, que resultou em redução de 70% da dívida daquele país, e integra o grupo que realiza a auditoria da dívida na Grécia. Na Câmara, teve importante atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, presidida pelo deputado Ivan Valente (PSOL/SP).
