A Comissão da PEC 215 se reuniu nesta quarta-feira (23/9) para votar relatório cujo parecer é favorável à proposta. O Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) pediu vistas do relatório e foi acompanhado por outros deputados. O parlamentar tem o prazo regimental de duas sessões para devolver o relatório para votação. Edmilson insistiu para que não houvesse pressa para aprovar o relatório.
“Sou otimista. Acredito que possamos alcançar um acordo sem que tenhamos que aprovar esse relatório. Aprovar algo a qualquer custo não é bom para ninguém. Há forças que vão contestá-lo e isso vai gerar imbróglios na justiça”, antecipou. Por essa razão, ele voltou a discutir sobre a PEC 71/2011 como uma alternativa à PEC 215. Essa PEC permite a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988.
“Percebi uma evolução no sentido de crescer um consenso entre lideranças de que a PEC 71 não seria necessariamente uma violência contra a ordem constitucional. Nem sempre os que detêm títulos de terras há 10, 20, 150 anos – às vezes comunidade de origens estrangeiras, às vezes tropas desmobilizadas da Guerra do Paraguai – e foram orientados pelo Estado, inclusive, a ocuparem a terra, o fizeram de má fé”, argumentou.
“Quem ocupou terras de má fé, cometeu grilagem, não deve ser premiado com a PEC 71. Mas resolveríamos muito dos conflitos com a aprovação dessa PEC. Por isso defendo que um acordo, uma visão menos burocrática, pode ajudar a diminuir conflitos”, defendeu.
