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Edmilson Rodrigues reafirma compromisso contra PEC 215

12 de novembro de 2015

Edmilson Rodrigues deputado federal indigenas pec 215 (4)

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) recebeu na manhã desta quinta-feira (12/11), na sala da liderança do PSOL, indígenas representantes das etnias Pataxó, Kayapó e Xikrin. Também participaram da reunião os colegas de bancada Glauber Braga (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP) e o líder Chico Alencar (PSOL/RJ). A bancada reforçou o seu compromisso com a pauta indígena e seu engajamento para impedir que a PEC 215 seja votada.

Os indígenas estão na Câmara esta semana visitando todas as lideranças partidárias da Casa para impedir que a PEC 215, já aprovada em comissão, vá a plenário. E se for, para que os parlamentares não aprovem essa proposta que passa do executivo para o legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas e quilombolas. Eles também contestam a CPI da Funai e do Incra, instalada nesta semana. Nesta comissão, o PSOL está representado pelos deputados Edmilson e Glauber. Sem deixar de indicar as fragilidades da Funai, eles pretendem fortalece-la e não enfraquece-la, como pretendem os parlamentares da bancada ruralistas, requerentes desta comissão.

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Durante a reunião, os indígenas expressaram sua indignação com a PEC 215, reafirmaram seu direito a terra e, sobretudo, reforçaram a importância dela para que a cultura seja assegurada. Consciente de seus direitos garantidos na Constituição de 1988 e de seu papel na cultura brasileira, eles apelaram para a necessidade de se fazerem representados contra os interesses da bancada ruralista. “Nós queremos contar nossas histórias para os nossos filhos. Queremos ter direito a preservar nossa cultura. Não queremos ser capítulo de livros de história”, afirmou Maial Paiankan.

O deputado Edmilson Rodrigues reforçou o compromisso de toda bancada com os direitos indígenas. “Isto que a gente faz não é favor. Eu faço por convicção”, comentou. “Esta é nossa obrigação”, complementou o deputado Ivan. Edmilson ainda reforçou seu compromisso político para que a PEC 132 seja votada e, assim, a PEC 215 seja engavetada. Essa PEC, que vem do Senado, permite a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988. “Muitas vezes um posseiro não está de má fé, não houve grilagem. E então o Estado não pode desapropria-lo. Essa PEC não resolve todos os problemas, mas ajuda”, propôs.

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