Na última quinta-feira (5/3), o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) pediu para que entrasse em pauta o Projeto de Lei 2298/2000. Esse projeto regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais.
Ele tramita há 14 anos na Câmara e, para Edmilson “é nosso dever, enquanto parlamentares compromissados com a saúde pública e com os trabalhadores, não deixar que ele complete mais um ano sem aprovação”, disse em plenário.
Em 1955 a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem já preconizava a jornada de trabalho de 30 horas, mas este artigo foi vetado na ocasião da aprovação da lei. A Organização Internacional do Trabalho e Organização Mundial da Saúde também recomendam a jornada de 30 horas.
“É inadmissível que esses profissionais trabalhem 40 horas, enquanto outros profissionais da saúde já exerçam carga horária de 30 horas, como fisioterapeutas, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais”, afirmou o deputado.
Atualmente, os profissionais de enfermagem somam 60% do conjunto das profissões de saúde (RAIS/TEM, 2008) e apenas 15,78% cumprem carga horária de 30 horas por semana. Dentre os profissionais da saúde, são os enfermeiros que mais adoecem. A própria natureza da profissão propicia convivência com dor, sofrimento, angústia, perdas e mortes.
“É nossa responsabilidade prezar pela qualidade da saúde pública e integridade física e emocional desses profissionais. Por isso, apoiamos a aprovação da carga horária de 30 horas para os profissionais da enfermagem”, indicou.
