Enquanto o Governo Federal segue levando a cabo medidas de arrocho para lidar com a crise econômica, social e ambiental do país, o PSOL apresenta à sociedade alternativas que estejam de acordo com os verdadeiros interesses do povo brasileiro. Os caminhos para sair da crise foram apresentados em coletiva hoje (10/2) pela bancada do partido que reúne os deputados Edmilson Rodrigues (PA), Ivan Valente (SP), Cabo Daciolo (RJ), Jean Wyllys (RJ), o líder Chico Alencar (RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (AP). Também estiveram presentes o presidente do partido Luiz Araújo e a ex-candidata à presidência Luciana Genro.
Aos jornalistas, Edmilson Rodrigues falou sobre os interesses neoliberais que têm avançado no Congresso Nacional. Ele comentou, por exemplo, o projeto de Reforma Política que tramita na casa e que permite, entre outras coisas, o financiamento privado de campanha.
“Esse projeto, que era do ex-deputado Cândido Vaccarezza, foi assumido por uma bancada conservadora junto à turma do agronegócio e do latifúndio, que não têm qualquer compromisso com a democracia, sob o comando do Presidente da Câmara”.
Segundo Edmilson, esse projeto passa por cima de outras alternativas mais democráticas. “Essa proposta derrota, inicialmente, o esforço popular resultado de um plebiscito que milhares de brasileiros que querem uma reforma não para perpetrar essas perversidades, mas para dar poder ao povo”.
Ele comentou, ainda, sobre o projeto da biodiversidade que tramita no Congresso e que tem sido votado de acordo com interesses de grandes laboratórios e empresas farmacêuticas. “O relator se nega a ler qualquer emenda a esse projeto, afirma que não vai ler, que desconhece e é contra, simplesmente. Está em jogo o patrimônio genético e o conhecimento tradicional. O agronegócio e os laboratórios foram ouvidos, mas nenhum indígena foi.”
O deputado ainda respondeu sobre a crise do governo. “Fazemos oposição de esquerda, mas não dialogamos com golpismo, e queremos reforma sim, mas para viabilizar mais democracia e poder popular”, concluiu.
Veja abaixo as medidas apresentadas pelo PSOL:
1. Revogação de todas as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como aquelas previstas pelas Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014. Quaisquer abusos ou ilegalidades no usufruto desses direitos devem ser tratados como exceção e não como regra;
2. Revogação da Lei Geral de Desestatização, herança dos governos Collor e FHC;
3. Contra o aumento das tarifas do transporte! Apoio à juventude em luta. Revogação dos aumentos, rumo ao passe-livre nacional;
4. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, de forma a manter a renda dos trabalhadores e combater o avanço do desemprego; fim das terceirizações e derrubada do PL 4330;
5. Aprovação de uma reforma política que amplie radicalmente a participação e o controle social e popular sobre as instituições públicas e que busque eliminar ao máximo a interferência do poder econômico sobre as eleições e sobre as gestões públicas; fim do financiamento empresarial de eleições;
6. Punição de todos os envolvidos na operação Lava-Jato, com proibição das empresas investigadas por denúncias de corrupção de participarem em quaisquer certames públicos; por uma Petrobras 100% pública, com controle social e rechaço a qualquer tentativa de influência estrangeira na estatal;
7. Estatização completa do sistema de abastecimento de água e energia elétrica, priorizando o abastecimento para consumo humano, com revogação do aumento dos preços da água e construção emergencial de caixas d’água e cisternas subsidiadas; investimentos imediatos para evitar o desperdício estrutural dos sistemas;
8. Aprovação imediata do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição Federal que tramita na Câmara dos Deputados. Por uma revolução na estrutura tributária, começando pela revogação dos privilégios tributários aos bancos, especuladores e grandes empresas e pela atualização da tabela do Imposto de renda para desonerar os trabalhadores e a classe média;
9. Combate ao rentismo e incentivo às iniciativas produtivas, fortalecendo as pequenas iniciativas e microempreendedores, a reforma agrária, a agricultura familiar, alocando recursos advindos da imediata redução da taxa básica de juros; realização de uma profunda reforma urbana que priorize o direito à cidade, à mobilidade e à moradia;
10. Fim da política de superávit primário e convocação de auditoria da dívida pública;
11. Revogação da reforma da previdência, conquistada por meio da compra de votos dos parlamentares pelos esquemas de corrupção;
12. Operação desmonte da estrutura de corrupção existente no país, iniciando por investigação exaustiva dos vínculos das empreiteiras com outras obras públicas, nas mais diferentes esferas, com quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico e dos principais envolvidos;
13. Anulação do Leilão de Libra e retomada do controle totalmente estatal da Petrobrás;
14. Ampliação radical do investimento estatal em áreas estratégicas, como infraestrutura, e aumento dos recursos para as áreas sociais.
