O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) teve rejeitada pelos demais deputados, na sessão desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Pará, a emenda de autoria dele que garantiria um Cheque Moradia mais acessível aos paraenses que precisam construir, reformar, ampliar, melhorar ou adaptar a casa própria. Na sessão foi aprovado o projeto de lei, de autoria do Estado, que torna o programa Cheque Moradia uma política pública efetiva de Estado.
Edmilson tentou garantir que o crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser concedido para as empresas que aceitarão o Cheque Moradia na venda de materiais de construção – conforme prevê o projeto aprovado – fosse revertido em favor do público-alvo desse benefício, implicando na redução de custos no valor final dos produtos comprados com o Cheque Moradia.
“A concessão do benefício fiscal deve sempre obedecer ao mais interesse público. Deve-se considerar que tal benefício precisa retornar à sociedade e que isso só é possível com a proporcional redução do valor das mercadorias”, justificou o pesolista.
Governador – Posteriormente, durante a votação do projeto de decreto legislativo que autoriza o governador Simão Jatene a se ausentar do Pará entre os dias seis e 13 deste mês, por conta da viagem ao Qatar, o psolista fez duras críticas: “Seria melhor investir no social o dinheiro que será gasto com a viagem. O pedido de autorização para a viagem é enviado ao legislativo sem que haja maiores informações sobre o evento do qual o governador vai participar.”
