Edmilsonpsol
Portal do deputado federal Edmilson Rodrigues | psol

Estamos assistindo a mais uma ofensiva contra o meio ambiente, as populações indígenas e as tradicionais.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,

Às vésperas de mais um 19 de abril, Dia do Índio, assumo essa tribuna para, mais uma vez, me posicionar em defesa dos direitos dos indígenas de nossa região e país. Neste ano, completa 50 anos do golpe militar de 1964, que deu início a um dos momentos históricos mais duros e difíceis de nosso país e que também produziu uma série de desmandos e ataques, sobretudo contra as terras e as vidas dos índios no Brasil.

Atualmente, em nosso Estado está em andamento a instalação da hidrelétrica de Belo Monte, que terá entre seus impactos, não só a destruição de fauna, flora, mas também de terras indígenas, além de abalar de forma determinante a cultura indígena local. Outras dezenas de hidrelétricas também estão sendo planejadas pelo governo federal para serem implantadas no Pará, especialmente, no rio Tapajós.

Hoje, estamos assistindo a mais uma ofensiva, com franco apoio dos três poderes, do agronegócio e dos grandes eventos esportivos contra o meio ambiente, as populações indígenas e as tradicionais.

A instalação desses projetos tem desrespeitado não só os direitos dos povos indígenas e tradicionais como também normas constitucionais e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Tal atitude ignora a necessidade democrática de consulta às populações interessadas e o cumprimento das condicionantes ambientais, em uma escalada autoritária e incompatível com a democracia.

Diante de todos esses ataques aos direitos indígenas, senhores deputados e senhoras deputadas, ressaltamos que a sociedade civil organizada e entidades indígenas já iniciaram mais uma ação de resistência. Dessa vez, os movimentos de apoio aos povos indígenas estão se manifestando e resistindo a mais esses ataques.

Nesse processo de resistência, lançaram uma petição on line que denuncia que “na escalada dessa ofensiva (contra os indígenas), ocorreu o inominável “leilão da resistência” para financiar a apropriação de terras pelo agronegócio. Desde o nome, ele quis roubar dos índios até mesmo a posição que ocupam: a de resistir”.

A petição, endereçada à Presidenta Dilma Rousseff, é uma resposta ao genocídio dos povos indígenas, pois ela propõe a realização de uma rede de eventos autônomos, de natureza variada, porém sempre relacionados pelo mote da resistência contra o etnocídio e o genocídio, em prol dos índios e dos mortos e desaparecidos de ontem e de hoje.

Diz o documento que “as atividades, em diferentes lugares do Brasil e também no exterior, mostrarão, ao contrário do que apregoam os arautos do agronegócio e do desenvolvimentismo, que os índios não estão isolados e não representam o atraso”. Por isso, a petição representa um protesto contra as barragens dos rios na Amazônia, os projetos anti-indígenas no Congresso Nacional e as milícias armadas que atacam impunemente as tribos.

Por fim, a petição apela pela urgente demarcação das terras indígenas segundo critérios técnicos e não os interesses do agronegócio; além de apelar pela real implementação dos direitos constitucionais e internacionais dos índios; pelos projetos de futuro inspirados pela cultura ancestral de nossos povos originários.

Diante disso, manifesto por meio desta MOÇÃO meu apoio à petição pública que está sendo amplamente divulgada na internet e redes sociais, coletando assinaturas, sobretudo no site avaaz.org. E aproveito a ocasião para fazer um apelo para que os órgãos e entidades governamentais que possuem poder em relação ao assunto, que atendam as reivindicações que estão sendo feitas na petição, sobretudo no que diz respeito à retomada da demarcação das terras indígenas pelo poder executivo e respeito ao direito de consulta previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Solicito ainda que seja dado conhecimento integral do teor desta moção à Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

Palácio Cabanagem, 15 de abril de 2014.

Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL

Leia também