O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, esteve nesta quinta-feira (14/05) em audiência pública na Comissão da PEC 215. Se, por um lado, o ministro defendia a prerrogativa do governo de demarcar terras em resposta aos parlamentares representantes do agronegócio, por outro ele tentava justificar a limitação do governo em demarcar mais terras indígenas. O governo Dilma foi o que menos demarcou. Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), mesmo defendendo essa prerrogativa do executivo, não poupou críticas ao governo.
“Vejo a governabilidade do governo ser garantida com setores que vão acabar exigindo que se congele definitivamente isso, que é direito e não favor”, disse se referindo à prerrogativa do executivo de demarcar terras.
“É princípio constitucional, é cláusula pétrea. Todos sabem disso. Não é possível que seremos o único país do mundo onde é o parlamento a decidir isso”, comentou expressando indignação. Em seguida, indicou a falta de vontade política do governo. “Existem 50 áreas que poderiam agora ser demarcadas; nem exigiriam problemas na relação com agronegócios, não são conflitivas. E não são feitas por quê? Tem que ter vontade política para mudar”, denunciou.
Edmilson Rodrigues também não poupou os parlamentares defensores do agronegócio que tentavam diminuir a condição indígena daqueles que têm hábitos de não-índios. “A visão de cidadania indígena ou a tentativa de diminuir a condição indígena porque usa celular é completamente furada do ponto de vista antropológico”, comentou.
O deputado paraense ainda respondeu ao deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) que fazia coro à famosa afirmação de que há muita terra para pouco índio. O deputado catarinense questionou Pepe Vargas que afirmava que a demarcação não atrapalha o agronegócio. Edmilson se indignou “Latifúndios dominam 37% das terras. Se não produz é um crime, deveria servir à reforma agrária”, respondeu indignado.
Para o deputado, é absurdo que não existam índios na Câmara para defender seus interesses. “Mesmo que eu tenha avó indígena, não tenho domínio total da língua, me sinto constrangido. A Monsanto, sim, tem representantes aqui”, indicou. O ministro Pepe Vargas endossou a observação de Edmilson argumentando que é mesmo um problema que não haja representantes indígenas na casa.
