Cristiane Sampaio, Brasil de Fato
O governo Jair Bolsonaro (PSL) bateu um novo recorde de liberação de agrotóxicos: são 166 novos venenos somente em 2019, após a concessão de 12 novos registros no último dia 30. A lista consta no Ato nº 29, publicado na mesma data no Diário Oficial da União (DOU).
Estatísticas anteriores já apontavam que o governo vinha em linha ascendente na autorização desse tipo de produto. Nos primeiros dois meses do ano, foram 86 novos registros. Ao final de março, o total chegou a 121. Agora, ao atingir a marca de 166, o país atualiza o número total de agrotóxicos para 2.232, considerando os herbicidas em circulação no mercado.
“Não temos tantos problemas agrícolas no Brasil para que se necessite tamanha multiplicidade de venenos. Se esses novos venenos forem mais eficientes e menos perigosos que os antigos, os antigos têm que ser retirados do mercado”, assinala o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, membro da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. “O que está caracterizado é que o governo está permitindo [novos registros] sem fazer as análises necessárias sob o ponto de vista da saúde e da eficiência dos venenos”.
Entre os novos produtos liberados este ano, 24 são considerados “altamente tóxicos” e 49 estão dentro da escala dos “extremamente tóxicos”. Juntos, eles representam 43,9% do total. A classificação oficial é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Poder Executivo que responde também pela autorização dos pesticidas. A chancela final é dada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Nós estamos tendendo a ampliar o leque de produtos de pior qualidade. Está claro que o governo está deixando de fazer o seu papel de triagem sob o ponto de vista dos interesses públicos. Está permitindo que o mercado tome as decisões que deveriam ser do Estado”, critica Melgarejo, acrescentando que os agrotóxicos têm reconhecida capacidade de causar prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente.
Entre as empresas que obtiveram liberação para a venda de herbicidas este ano, estão companhias como a Adama Brasil S.A., controlada por israelenses e chineses, que, sozinha, conseguiu 13 autorizações este ano. Também figuram na lista uma cooperativa associada ao grupo francês InVivo Agrosciences e as chinesas Rotam do Brasil e Xingfa & Wenda do Brasil Ltda.
Esta última tem destaque na lista por ter conseguido o registro da marca Glifosal, uma variante do glifosato, que teve a validação renovada pela Anvisa em fevereiro deste ano sob intensos protestos de especialistas e segmentos populares. O produto é associado a casos de câncer e intoxicações agudas, sendo estas últimas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme documento publicado em 2018.
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