Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:
A população do município de Abaetetuba, na região Nordeste do estado do Pará, atravessa uma crise social em diversas áreas da administração pública, especialmente na saúde, que motivou a criação do movimento popular denominado “Reage Abaetetuba”, que reúne associações, sindicatos, paróquias e outras entidades do movimento social na luta em busca de melhorias para a cidade.
Na próxima sexta-feira, 14, o Reage Abaetetuba fará um grande protesto na cidade para denunciar paralisação das obras de reforma do Hospital Municipal Santa Rosa, o único responsável pelo atendimento dos cerca de 150 mil habitantes, que estão paralisadas há dois anos. Porém, fora o transtorno causado pelo atraso e paralisação da obra, faltam medicamentos e insumos básicos.
O movimento reclama da falta de transparência na obra do hospital e também em outras obras da área saúde. Ao todo, sete unidades básicas também estão com obras paralisadas em ramais, ilhas e no centro da cidade, além da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que está com a construção quase concluída, mas ainda depende da aquisição de equipamentos para funcionar. São obras que receberam recursos federais, sendo R$ 5 milhões somente para o hospital, mas cuja paralisação generalizada vem gerando transtornos à população.
Há denúncias de pacientes que morrem sem atendimento ou são obrigados a viajar atrás de atendimento em Belém, distante cerca de 100 quilômetros por via rodoviária, para realizar procedimentos relativamente simples, como uma fratura. No início do ano, um grave acidente com a ambulância do município de Abaetetuba, na Alça Viária, matou um idoso, que sofria mal súbito, e a filha dele, que o acompanhava no veículo. Há suspeita de falta de manutenção na ambulância. O acidente chocou a população, na época. A prefeita Francinete Carvalho (PSDB) prometeu prestar explicações públicas sobre a situação da ambulância, o que nunca foi cumprido.
Devido à gravidade da situação, os abaetetubenses vão às ruas. O protesto terá início às 8 horas da manhã, no Cruzeiro, o marco da cidade, próximo à feira municipal, e percorrerá as ruas da cidade até a Prefeitura, onde será entregue um manifesto à prefeita cobrando explicações sobre a aplicação dos recursos públicos da saúde. Em seguida, os manifestantes vão até a representação local do Ministério Público do Estado, onde formalizarão a entrega de representação com pedido de providências.
Na mesma oportunidade, o Reage Abaetetuba vai cobrar explicações sobre o concurso público na Prefeitura Municipal. Já que foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público para que seja feito o distrato de servidores temporários, estimados na ordem de 3 mil pessoas.
Portanto, é uma situação em que a própria população assume as rédeas do seu destino, fazendo a cobrança por direitos básicos e, sobretudo, exigindo respeito e valorização da vida humana. De modo, que manifesto meu irrestrito e total apoio ao movimento Reage Abaetetuba e faço votos de vitória plena nos legítimos objetivos buscados.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
