O Projeto de Lei 02/2014, do Executivo, que regulamenta e define o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 3. Porém, contrariando o anseio dos professores, não foi garantida a gratificação do Some durante a licença de saúde e a licença prêmio.
O Some leva a educação pública ao interior do Pará, especialmente onde inexiste escola de ensino médio.
Os professores, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), lotaram as galerias da Alepa para cobrar apoio dos deputados. Os servidores se indignaram com o fato do estado não ter contemplado o pedido da categoria no projeto.
“Conseguimos que o estado suspendesse a obrigatoriedade de lotação por rodízio, exceto nos casos em que o professor não tiver a carga horária completa. Também derrubamos a exigência de só formar turmas do Some onde houver 40 alunos. Assim garantimos ensino para onde houver menos alunos”, explicou Edmilson.
Outro projeto de lei do governo, que garante a eleição direta para dirigentes de escola, teve a votação adiada para a semana que vem.
