Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Desde o dia 18 de setembro deste ano, a bióloga brasileira Ana Paula Maciel e outros 29 ativistas do Greenpeace estão presos na Rússia acusadas do crime de pirataria. Os ativistas foram detidos durante um protesto pacífico contra a exploração de petróleo no Ártico. Ana, de 31 anos, está entre os indiciados. De acordo com a organização, 140 cidades em 40 países do mundo fazem atividades hoje com o mesmo propósito.
A acusação de pirataria é grave porque os acusados acabam respondendo presos e correndo o risco de serem condenados a até 15 anos de prisão. Ana Paula e um cinegrafista britânico foram, por enquanto, os únicos acusados pelas autoridades russas de pirataria. O grupo de ativistas é de 17 países e o Greenpeace entrou com uma apelação na Justiça russa pedindo que o grupo aguarde a investigação em liberdade. Mas, as pessoas, incluindo a brasileira, permanecem presas.
Ativistas da Greenpeace Brasil fizeram um protesto, no último sábado, 5, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, pedindo a libertação da brasileira Ana Paula Maciel e das outras 29 pessoas que estão presas na Rússia. Durante o ato, foram recolhidas assinaturas para mensagens enviadas à presidente Dilma Rousseff, solicitando que ela interceda perante o governo russo para libertação dos detidos. Os participantes também puderam escrever mensagens de apoio à ativista e bióloga brasileira.
A mãe de Ana Paula, Rosângela Maciel já pediu, inclusive que a Presidenta Dilma Roussef interceda junto ao governo russo para que liberte a biólogo e ativista ambiental, antecipando a vinda dela ao Brasil. De acordo com o Greenpeace, a ação no Ártico tem como objetivo preservar esse ecossistema, que está sendo ameaçado pela exploração petrolífera. A organização afirma que a criação de um santuário na região é, há bastante tempo, um dos objetivos do Greenpeace e por isso estão sendo desenvolvidas várias ações para chamar a atenção para a exploração econômica do Ártico, onde nos últimos 30 anos foram perdidos 75% do volume de gelo da região.
Os ativistas eram tripulantes do navio quebra-gelo Arctic Sunrise que estavam no local para protestar contra a estatal russa Gasprom, que tem planos de explorar petróleo no Ártico. Eles foram presos ao tentar escalar a plataforma Prirazlomnaya, que é a primeira em alto-mar na região e, segundo a organização, tem previsão para começar a operar no próximo ano.
Diante dos fatos, aqui, expostos requeiro nos termos regimentais que este parlamento estadual encaminhe à Presidência da República uma solicitação oficial para que o governo brasileiro se empenhe por todos os meios diplomáticos possíveis junto ao governo russo para que liberte a bióloga brasileira Ana Paula Maciel e todos os ativistas do Greenpeace, para que possam responder pelas acusações em liberdade, tendo todos os seus direitos garantidos.
Requeiro também que seja dado conhecimento integral deste requerimento ao Greenpeace, à mãe da bióloga brasileira, Rosângela Maciel, e à embaixada da Rússia no Brasil.
Palácio Cabanagem, 09 de outubro de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
