Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
O atual quadro da saúde brasileira é desesperador. Não há estatísticas, por piores que sejam e são, que consigam expressar a dor de milhares de brasileiros cujas vidas são cotidianamente ceifadas. Chama atenção o abandono do poder público aos mais carentes num processo histórico de usurpação de direitos justamente nos momentos onde eles mais precisam ser admitidos. A lógica do lucro e do enriquecimento de uma minoria cada vez mais próspera permeia de maneira truculenta a nossa sociedade, em todas as áreas, mas é na saúde que esse processo de mercantilização da vida se mostra mais brutal.
Este é o pano de fundo no qual devem ser localizadas os números relativos á distribuição de médicos no Brasil. Hoje, o país possui em torno de 2 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões. 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional! É o caso do Pará com 1,5 médicos para cada mil habitantes, segundo o último levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estando na frente apenas do estado do Maranhão (1,3). Note-se que dos 6,4 mil médicos em atividade no Pará cerca de 70% estão concentrados na Região Metropolitana de Belém.
É fato que não é apenas com profissionais que se faz saúde. Mas é impossível fazê-lo sem profissionais dotados de formação técnica e humanista e em número suficiente diante das gigantescas necessidades de nosso povo. É justamente essa sensibilidade diante do drama humano que será capaz em esmagadora maioria dos casos de salvar vidas. Estamos falando também de modelo de saúde. De uma saúde pública, de qualidade, universalizada e controlada democraticamente pela população. Enfim, estamos falando do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores conquistas da luta do povo brasileiro nas últimas décadas.
Diante da demora em conseguir resolver esse quadro caótico de falta de médicos e da péssima distribuição destes pelas diversas regiões brasileiras, o governo federal lançou recentemente o programa Mais Médicos, que tanta polêmica tem causado, sobretudo diante da oposição das entidades representativas da categoria médica.
Ora, é impossível desconhecer os evidentes méritos do programa Mais Médicos, contudo ao mesmo tempo é indispensável ressaltar seus limites e insuficiências. Além de melhorar a oferta de médicos e de outros profissionais da saúde é fundamental prover de mais verbas para a saúde brasileira, a fim de alcançar ao menos os 10% do PIB, conforme propõe há anos a sociedade civil organizada e assegurar carreira e salários dignos aos servidores da saúde pública . Da mesma forma, além de médicos é preciso fortalecer e em muitos locais construir a infraestrutura de atendimento desde a atenção básica até a média e alta complexidade, sendo, portanto, responsabilidade compartilhada pelos três esferas da Federação.
A reação marcada pelo corporativismo impediu que as entidades médicas firmassem uma posição efetivamente progressista e voltada de forma sincera ao fortalecimento do SUS. Cabe neste momento, isto sim, manter viva a chama da luta por uma saúde pública dotada de efetiva qualidade social, restando um largo caminho a percorrer.
Neste sentido, nos termos regimentais, REQUEIRO votos de SOLIDARIEDADE aos médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, integrantes do programa Mais Médicos, recém-chegados ao Pará, muito especialmente aos profissionais cubanos que desenvolverão suas atividades nas diversas regiões paraenses.
Soure, Arquipélago Marajoara, 24 de setembro de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
