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Marituba: Grupo de servidores municipais fecha a via para reclamar de salários atrasados

Cerca de 200 servidores da Prefeitura de Marituba bloquearam, ontem pela manhã, as duas pistas da rodovia BR-316 à altura do Km 13. Motivo: a categoria exige o pagamento imediato dos salários de outubro do funcionalismo público municipal. Os manifestantes ocuparam a rodovia por volta das 11 horas, após a prefeitura ter se recusado a recebê-los para negociar o pagamento da dívida trabalhista. O bloqueio durou cerca de uma hora e provocou congestionamento de mais de cinco quilômetros.

O Ministério Público do Estado (MPE) do Pará já ingressou com ação civil pública na 1ª Vara Cível de Marituba para exigir o pagamento imediato dos salários. O prefeito Bertoldo Couto não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Os salários estão atrasados nas Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Educação, Agricultura e Urbanismo. De acordo com os manifestantes, na sexta-feira, 23, apenas os salários em atraso dos cargos comissionados foram pagos.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sinttep) em Marituba, Yolanda Freitas, estima que cerca de 150 funcionários de escolas estejam sem receber salários. Por isso, as aulas estão suspenas na rede municipal. “Não houve explicações ou diálogo. Nossa reunião estava marcada para hoje (ontem) e não aconteceu”, disse.

Funcionária da Escola Municipal Inácio Cunha, no bairro da Piçarreira, Roberta Sofia garante que a rede municipal de ensino padece com o descaso da prefeitura. “Os servidores continuam a trabalhar de graça, pois têm a esperança de receber o retroativo. Mas, nas escolas, não há materiais de limpeza e falta merenda em alguns dias. Desde a semana passada estamos sem aulas”, relatou.

De acordo com a 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do MPE, a suspensão dos pagamentos não pode ser justificada pela falta de recursos, sobretudo para a educação. Somente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marituba recebeu, neste ano, R$ 4.082.592,11.

A ação judicial foi originada do inquérito civil instaurado pelos promotores José Edvaldo Pereira Sales e Alessandra Rebelo, da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça, que avaliaram como procedentes as reclamações dos servidores. O MPE quer que os salários dos meses de outubro e setembro sejam pagos em, no máximo, 72 horas após a decisão judicial.

Os promotores solicitam também que o pagamento do mês de novembro seja feito até o quinto dia útil de dezembro, com o acréscimo do 13º salário. O descumprimento da ordem judicial resultaria em pagamento de multa diária de R$ 5 mil para o gestor municipal por cada trabalhador com o direito violado. A ação pede também que se peçam informações ao Banco Central sobre a receita do município e ao departamento de administração, para saber como estes recursos estão sendo investidos.

Os servidores públicos se concentraram em frente à Prefeitura de Marituba por volta das 10 horas. A comissão de manifestantes esperava ser recebida pelo prefeito Bertoldo Couto. Uma hora mais tarde, uma funcionária pública que veio de dentro do prédio, escoltada pela guarda municipal, comunicou que o encontro havia sido desmarcado.

As pessoas que aguardavam do lado de fora receberam a notícia com revolta e tentaram arrancar os portões da prefeitura. A Polícia Militar (PM), que enviou duas viaturas, impediu a destruição do prédio, mas os policiais apenas observaram a BR-316 ser bloqueada. Os manifestantes queimaram pneus, troncos de árvore e seguravam cartazes de protesto. Eles se dividiram entre as duas pistas, que são as únicas de entrada e saída para a capital paraense. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apareceu apenas 30 minutos após o ocorrido e tentou negociar a retirada pacífica dos manifestantes. Parte da pista foi liberada após um representante da prefeitura anunciar a reabertura das negociações. A expectativa é que o pagamento do débito trabalhista seja feito até sexta-feira, 30.

Fonte: Jornal O Liberal