A licença só será concedida se as condicionantes forem cumpridas
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira afirmou nesta terça-feira (15/9), na Câmara Federal, que o Ibama não liberará licença de operação à Belo Monte sem que ela cumpra todas as condicionantes. A resposta veio a partir de um questionamento do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). A ministra foi convidada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social para audiência sobre os desafios das mudanças climáticas.
Edmilson questionou a ministra com base no dossiê “Não há condições para a Licença de Operação” elaborado pelo Instituto Socioambiental. O deputado, que contesta a obra desde o início, relembra como as licenças foram atropeladas. “Foi triste ver a desmoralização dos quadros técnicos do Ibama, as condicionantes sendo feitas para viabilizar um empreendimento que vai produzir pouca energia, mas já produziu muitos estragos e muitos outros ainda produzirá. A licença será dada sem que as condicionantes sejam cumpridas?”, questionou.
Em 2010, o Ibama concedeu a licença prévia de Belo Monte, em troca de um robusto pacote de medidas de mitigação e compensação, conhecidas como condicionantes socioambientais de viabilidade da usina. Dentre as medidas compensatórias previstas, estavam as “ações antecipatórias” de saúde, educação e saneamento básico, que, segundo o discurso oficial, deveriam preparar a região para receber a obra, prevenindo e minimizando os principais impactos sobre esses serviços públicos, decorrentes do aumento populacional. Em junho de 2011, o órgão concedeu licença de instalação, dando sinal verde para o início das obras. Quatro anos depois, a concessionária não conseguiu cumprir o mínimo dessas condicionantes.
