Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,
Os cortes bilionários anunciados pelo governo federal há um mês em vários ministérios, entre eles, da Educação, começam a surtir efeito. Como professor público há quase 40 anos sei que não haverá país soberano sem que a educação seja prioridade nacional, o que significa romper com a atual política que condena o Brasil ao atraso e à dependência. É por isso que venho denunciar com veemência os efeitos destes cortes na formação de professores no Brasil.
Em meu estado, Pará, o impacto dessas medidas já está sendo fortíssimo, com a suspensão de turmas e interrupção de programas. Dentre as instituições parceiras do Parfor, temos a Universidade Federal do Pará (UFPA) que desde 2009 está integrada à Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica comprometendo-se com a formação em primeira Licenciatura dos docentes da Educação Básica que não possuíam a formação legalmente exigida para esse exercício no Estado do Pará. Atualmente são 265 turmas em andamento (9.652 alunos-professores), 62 novas turmas (2.480 alunos-professores) em 60 Polos. Todos estes alunos-professores, que poderiam se qualificar de forma ampla e contribuir para educação de nosso país estão prestes a deixar o programa com o contingenciamento de recursos.
Recentemente o Parfor/UFPA completou seis anos de execução nesta instituição saltando de uma matrícula inicial de 470 (quatrocentos e setenta) alunos-professores para um total aproximado de 13.000 (treze mil) alunos-professores matriculados no ano de 2015. Trata-se de um importante esforço institucional no sentido de enfrentar as necessidades formativas da educação básica no Pará, e os resultados obtidos até o momento, somam 2.080 (dois mil e oitenta) professores (rede Municipal e Estadual) que concluíram os cursos de licenciatura em 21 diferentes áreas de conhecimentos (artes, humanas, exatas, educação, biológica).
Mas esse problema não se restringe ao meu estado. O coordenador geral de Programas de Valorização do Magistério da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Hélder Silveira, afirma que haverá cortes que podem gerar interrupção total ou parcial no Pibib, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, de acordo com reportagem veiculada pelo Globo nesta quarta-feira. Ele afirma que O corte imposto à agência foi da ordem de R$ 785 milhões.
O Pibid é visto como um dos programas estratégicos para a melhoria da educação básica, por se propor a fazer a ponte entre o mundo universitário e o banco da sala de aula. Nele, os bolsistas possuem coordenadores em suas graduações e supervisores nas escolas onde atuam para acompanhar seu desempenho. Para o estudante, a bolsa é de R$ 400.
Somente na Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da qual faz parte, o coordenador identifica mais de dez programas que devem ser “fortemente afetados com cortes, inclusive, na concessão de bolsas que estão em vigência, a partir de julho de 2015”. No e-mail, o gestor afirma que houve esforço por parte da DEB em demonstrar a necessidade dessas iniciativas, mas que espera forte impacto em suas contas com o ajuste fiscal. Ele afirma que os cortes virão e “serão agressivos, implicando na interrupção imediata — parcial ou total — de programas estruturantes da diretoria como o Pibid”.
Isto é uma vergonha, um verdadeiro atentado contra a educação brasileira.
Diante deste cenário, venho apelar ao Ministro Renato Janine Ribeiro que não permita que o contingenciamento afete programas e áreas estratégicas para formação de nossos docentes que estão engajados, envolvidos e dispostos a se qualificar para enfrentar a sala de aula. É imprescindível que não se permita descontinuidade em programas como o Parfor e o Pibib. Apelo, mais uma vez, para que não seja quem está disposto a construir um futuro mais justo para o Brasil a pagar a conta desta crise financeira.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
